PESQUISA DOUTRINÁRIA SOBRE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NOS CONFLITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ATINENTES A MARCAS

INTRODUÇÃO: O estudo busca entender meios de conciliação (arbitragem e mediação) no âmbito jurídico, relacionando com a propriedade industrial, no tocante ao registro de marcas, buscando trazer clareza sobre seu papel e sua utilidade, propiciando aprender conhecimentos básicos sobre os métodos de pesquisa de artigos científicos em bases eletrônicas a partir do roteiro elaborado pelo professor orientador. OBJETIVOS: Iniciar o aluno de ensino médio nos estudos e métodos científicos, bem como lhe apresentando noções gerais sobre o registro de marcas (propriedade industrial) e as soluções consensuais, realizar pesquisas de artigos científicos de acordo com o tema e, assim, agrupar os materiais encontrados. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia utilizada foi o hipotético-dedutivo, junto com pesquisas de artigos e revistas científicas. A Universidade ofereceu aos estudantes participantes do PIBIC-Jr diversas oportunidades, com palestras, reuniões, cursos online, bem como o meu orientador indicou vários textos e trechos de livros para leitura, esclarecendo dúvidas, foram utilizados as plataformas Scielo e Google Acadêmico, para pesquisa e compilação de arquivos de artigos doutrinários, relacionados no anexo desse relatório final. RESULTADOS: A partir da utilização dos diversos materiais disponibilizados, tive a oportunidade de conhecer alguns conceitos básicos jurídicos, envolvendo o registro de marcas, as soluções consensuais, de forma a me orientar a busca de artigos científicos, com a utilização de um formulário eletrônico e um roteiro disponibilizado pelo professor orientador. CONSIDERAÇÕES FINAIS: .Com o trabalho desenvolvido ao longos destes meses de realização do PIBIC-Jr me foi possível, ainda como estudante do ensino médico, aprender alguns aspectos básicos da pesquisa científica, pelos parâmetros indicados pelo professor no mencionado roteiro, bem como tive a oportunidade de conhecer aspectos jurídicos básicos do registro de marcas e dos métodos consensuais para soluções de conflitos (mediação e arbitragem) que facilitam a resolução dos litígios e que cada vez mais são buscados devido a sua agilidade.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Meios consensuais; 2. Registro de marcas; 3. Mediação; 4. Arbitragem; 4. Pesquisa científica.