REFLEXÕES INICIAIS SOBRE TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS

INTRODUÇÃO: As novas tecnologias têm impactado nossas vidas diárias e também a área jurídica. No Direito Tributário, há diversas questões surgidas, em diferentes dimensões. Dentre elas, a inteligência Artificial foi ganhando destaque como uma abordagem inovadora no campo do direito tributário, visando fortalecer o entendimento desta nova tecnologia com respeito ao direito tributário OBJETIVOS: Os objetivos desta pesquisa consistiram em trazer reflexões inicias sobre a relação entre Direito Tributário e novas tecnologias, para compreender os conceitos básicos da tributação e as perspectivas trazidas sobre as novas tecnologias MATERIAIS E MÉTODO: Neste trabalho, utilizou-se a revisão bibliográfica, por meio da leitura de artigos técnicos sobre os temas, em especial sobre a Inteligência Artificial no Direito. Além disso, para fazer este artigo foi utilizado o método dedutivo que segue a cadeia de raciocínio RESULTADOS: Vários autores têm diferentes opiniões sobre as novas tecnologias, entre eles pode-se destacar Machado Segundo e Oliveira Pereira. Todas essas opiniões essas servem para compreender nossa realidade e como podemos utilizar de melhor maneira a IA. Enquanto alguns autores enfatizam a importância de uma boa utilização desta nova tecnologia, outros comentam sobre como delimitar a Inteligência Artificial, já seja com um imposto ou de forma geral CONSIDERAÇÕES FINAIS: Em suma, pode-se dizer que, este artigo visa entender a importância do Direito Tributário na sociedade, e, também explorar temas relacionados às novas tecnologias nessa área, em especial em relação à inteligência artificial. Vê-se a possibilidade de seu uso na fiscalização tributária e mesmo discussões relevantes sobre a tributação para manutenção das aposentadorias e renda básica para todos num mundo em que grande parte do mercado de trabalho seja substituído por robôs.

PALAVRAS-CHAVE: Inteligência artificial; Direito Tributário, Robot Tax; Novas tecnologias