OS SINAIS PRECOCES E A FORMAÇÃO DE UM SISTEMA JURÍDICO DE PRÉ-INSOLVÊNCIA

INTRODUÇÃO: A insolvência empresarial é um desafio complexo que afeta não apenas empresas individuais, mas também o panorama econômico mais amplo. Nos últimos anos, tem havido uma mudança significativa em direção a mecanismos de intervenção precoce para lidar com a dificuldade financeira, refletindo uma tendência global em direção a estratégias de pré-insolvência. Essa mudança destaca a importância de compreender e implementar quadros legais eficazes para gerenciar e mitigar os riscos associados à insolvência. OBJETIVOS: Este estudo tem como objetivo explorar o conceito de pré-insolvência e suas implicações dentro do contexto do direito empresarial brasileiro. Ao examinar indicadores-chave de dificuldades financeiras e analisar modelos preconizados pela União Europeia (UE) e pela Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), esta pesquisa busca elucidar as melhores práticas e sua aplicabilidade ao quadro legal brasileiro. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia empregada é principalmente teórica e analítica, baseando-se em uma variedade de literatura jurídica e econômica para informar sua análise. Por meio de uma abordagem dedutiva, esta pesquisa avaliará criticamente os quadros legais existentes e proporá recomendações para implementar os mecanismos de pré-insolvência no Brasil. RESULTADOS: A estrutura deste trabalho consistirá em seções principais, incluindo uma análise aprofundada dos modelos de pré-insolvência, uma análise comparativa das melhores práticas internacionais e uma discussão de suas implicações para o direito empresarial brasileiro. Essas seções serão guiadas pelo objetivo geral de explorar os potenciais benefícios e desafios da implementação de estratégias de pré-insolvência no contexto brasileiro. CONSIDERAÇÕES FINAIS: No contexto da dinâmica empresarial moderna, é fundamental adaptar continuamente os sistemas legais para enfrentar os desafios emergentes. Nesse sentido, a incorporação de mecanismos de pré-insolvência pode representar um passo significativo em direção a um ambiente empresarial mais resiliente e sustentável, promovendo não apenas a sobrevivência das empresas, mas também o crescimento econômico e a estabilidade financeira.

PALAVRAS-CHAVE: Insolvência Empresarial; Pré-insolvência; Preservação da Empresa; Análise Econômica do Direito; Desenvolvimento.