RELAÇÕES JURÍDICAS ESTABELECIDAS PELO ENTRETENIMENTO E GAMES NO METAVERSO

INTRODUÇÃO: A evolução das relações sociais e jurídicas no ambiente virtual tem trazido à tona novos desafios e oportunidades, especialmente no contexto da indústria do entretenimento e jogos no metaverso. O metaverso pode ser definido como a convergência do mundo físico com o mundo digital, consolidando, portanto, um espaço virtual onde as pessoas, interagindo por meio de avatares, poderão trabalhar, socializar, negociar, jogar e consumir. OBJETIVOS: O objetivo geral deste projeto é investigar e analisar as relações jurídicas emergentes no contexto do metaverso, com ênfase nas interações envolvendo plataformas de entretenimento e games. Visa-se desenvolver uma compreensão aprofundada das implicações legais associadas a essas interações, destacando a necessidade de um arcabouço regulatório adequado e eficaz. Este estudo busca contribuir para a formulação de diretrizes que possam sanar as lacunas jurídicas existentes, garantindo a proteção dos direitos dos usuários e promovendo um ambiente virtual seguro e sustentável. O presente trabalho objetiva: a) Compreender o conceito de metaverso e sua relação com os games e plataformas de entretenimento, buscando identificar os principais problemas jurídicos decorrentes dessas interações. Este objetivo visa fornecer uma base sólida para uma análise crítica das questões legais emergentes nesse contexto virtual. b) Discutir a importância do estabelecimento de normas e regras específicas para o ambiente virtual do metaverso. Através desta meta, almeja-se destacar a necessidade premente de regulação jurídica eficaz para garantir a segurança dos usuários e o desenvolvimento sustentável deste novo ecossistema digital. MATERIAIS E MÉTODO: No que diz respeito ao método de abordagem adotado neste trabalho, o enfoque tem sido orientado pela aplicação do método sistêmico, com a elaboração de uma explicação científica que requer a satisfação de quatro condições essenciais RESULTADOS: No contexto do entretenimento e dos games, a questão dos direitos autorais se torna central. A legislação atual, não contempla adequadamente as nuances da criação e distribuição de conteúdo digital, resultando em lacunas que podem ser exploradas por infratores de direitos autorais (CAIUBY, 2022). Os ativos digitais, que incluem personagens, cenários e músicas, são fundamentais para a experiência do usuário no metaverso. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Com base nos resultados obtidos e na discussão realizada ao longo deste trabalho, podemos concluir que as relações jurídicas emergentes no contexto do metaverso, especialmente no âmbito das plataformas de entretenimento e games, apresentam uma série de desafios complexos que demandam uma abordagem regulatória inovadora e eficaz. Este estudo buscou responder ao objetivo proposto de investigar e analisar tais relações, evidenciando a necessidade de um marco regulatório adaptado às novas realidades tecnológicas. A compreensão das interações no metaverso revelou que a propriedade intelectual, a responsabilidade civil, a proteção ao consumidor e os direitos autorais são áreas cruciais que necessitam de reavaliação e atualização. A criação e utilização de bens digitais no metaverso requerem uma abordagem jurídica que vá além das normas tradicionais, reconhecendo a complexidade e a especificidade desse novo ambiente virtual.

PALAVRAS-CHAVE: Direito do Consumidor; Entretenimento; Games; Metaverso; Responsabilidade Civil