MULHERES E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIAIS E HUMANOS

INTRODUÇÃO: Com a transformação da sociedade, a composição familiar socialmente considerada tradicional, constituída quase obrigatoriamente por um chefe do sexo masculino, sua esposa e filhos também se modificou e abriu espaço para diferentes arranjos familiares se fortalecerem, como o de casais sem filhos, casais homossexuais com e sem filhos, monoparentais e núcleos chefiados por mulheres, e tantas outras possibilidades quanto se possa imaginar. Pretende-se com esta pesquisa, compreender o processo de construção do gênero feminino e sua participação na sociedade contemporânea, assim como identificar a história de vida de mulheres chefes de família e em situação de vulnerabilidade social, para compreender sua condição de vida e representação de seu papel social como pessoa humana e sujeito de Direitos Fundamentais, Sociais e Humanos, em relação à sua entrada, permanência e participação no mundo trabalho e seu acesso à educação formal. OBJETIVOS: Compreender o processo de construção do gênero feminino na história, na sociedade contemporânea, assim como identificar a história de vida de mulheres chefes de família e em situação de vulnerabilidade social, para compreender sua condição de vida e representação de seu papel social como pessoa humana e sujeito de Direitos Fundamentais, Sociais e Humanos, em relação à sua entrada, permanência e participação no mundo trabalho e seu acesso à educação formal. MATERIAIS E MÉTODO: Pesquisa qualitativa, baseada em levantamentos bibliográficos, livros, teses, dissertações e artigos científicos de periódicos de referência, com a finalidade de buscar os elementos investigativos e de aporte teórico e, principalmente sociológicos. Contudo, por motivos de força maior e dificuldades em reunir mulheres com este delimitado perfil para realização do grupo focal, foi necessário ajustar a metodologia para a observação e interação informal com algumas mulheres chefes de família. RESULTADOS: Apesar dos aparatos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que prevê salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função, ainda é necessário refletir sobre as formas de garantia do funcionamento dessa norma, e ainda sobre não haver formas de intervir sobre os casos de empresas que prefiram promover homens do que mulheres para cargos elevados, conforme aponta matéria da CNN publicada em 2023. Em paralelo, a presença de mulheres nos segmentos informais e precários de trabalho torna-se maior que a dos homens, entre diversos motivos que englobam, principalmente, o menor tempo e recurso para investir em si e em sua formação profissional (ABRAMO, 2007) CONSIDERAÇÕES FINAIS: Uma das principais causas da subalternidade feminina, está na falta de acesso à educação, desta maneira, se observa que a falta de políticas públicas que contribuam com a inserção educacional, cultural e social de mulheres, chefes de família e em vulnerabilidade social, limitam sua participação em sociedade, favorecendo que fiquem cada vez mais oprimidas e dependentes. A educação favorece que sua participação seja plena, conquistando espaços sociais e desempenhando funções que tragam uma vida mais tranquila e com autoestima elevada.

PALAVRAS-CHAVE: Palavras – chave: Gênero feminino; chefes de família ; Direitos Fundamentais.