OS DESAFIOS PARA PENHORA DE BENS DIGITAIS NO METAVERSO

INTRODUÇÃO: O plano de pesquisa sob o título ‘Os Desafios para Penhora de Bens Digitais no Metaverso, analisa a possibilidade e os desafios legais da penhora de bens digitais no metaverso, um ambiente virtual emergente que está se tornando cada vez mais relevante tanto economicamente quanto juridicamente. OBJETIVOS: O objetivo geral deste projeto é aprofundar a compreensão do metaverso, uma dimensão acessível por diversas plataformas digitais conectadas à internet, explorando perspectivas normativo-jurídicas ainda pouco exploradas no âmbito do direito. O presente trabalho tem como objetivos específicos: a) Explorar a Questão da Penhora de Bens no Metaverso: Investigar a possibilidade de considerar os bens virtuais adquiridos no metaverso como propriedade, explorando a viabilidade de sua penhora em casos judiciais. Considerar a jurisdição do tribunal como um fator determinante, buscando compreender como ela é reconhecida e aceita no ambiente virtual. b) Avaliar a Natureza Jurídica dos Bens Virtuais no Metaverso: Analisar a natureza jurídica dos bens virtuais no metaverso, buscando compreender como são definidos e protegidos pelo ordenamento jurídico. Identificar os desafios e particularidades relacionados à categorização jurídica desses bens, considerando a dinâmica única do ambiente virtual. c) Fornecer Contribuições para o Entendimento Jurídico do Metaverso: Gerar análises normativa-jurídicas a partir da investigação do metaverso, contribuindo para o enriquecimento do entendimento jurídico de tal ambiente, destacando as lacunas normativas e desafios específicos, oferecendo subsídios para o desenvolvimento de abordagens jurídicas mais robustas no contexto estudado. MATERIAIS E MÉTODO: O desenvolvimento deste trabalho iniciou-se com uma análise aprofundada de referenciais teóricos provenientes da filosofia e sociologia, fundamentando conceitos relacionados à Sociedade da Informação, Vigilância em Rede e Manipulação. RESULTADOS: Diante no exposto, é nítido que a penhora de bens no metaverso apresenta uma série de desafios únicos que diferem significativamente dos procedimentos tradicionais de penhora de bens físicos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A contextualização do problema destacou a crescente popularidade do metaverso e o aumento significativo das transações financeiras neste ambiente, o que ressaltou a necessidade urgente de regulamentação e proteção jurídica dos bens digitais.

PALAVRAS-CHAVE: Bens Digitais; Metaverso; Penhora; Regulação Jurídica