BRUTALISMO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

INTRODUÇÃO: A violação de direitos da população em situação de rua (PSR) se manifesta de diferentes modos no cotidiano, fazendo com que, além da vida nas ruas, tais pessoas vivenciem condições ainda mais extremas de vulnerabilização. Tendo em vista essa sistemática violações de direitos e o sofrimento advindo dessa intensa marginalização e exclusão da PSR por parte da sociedade no geral, a pesquisa-ação do Observatório de Direitos Humanos da População em Situação de Rua (ODH) coletou dados a partir das denúncias recebidas que foram usados na presente análise. OBJETIVOS: Analisar às violações de direitos humanos da população em situação de rua a partir do conceito de Brutalismo de Achille Mbembe. MATERIAIS E MÉTODO: Os dados foram coletados tanto por meio das oitivas realizadas no ambiente físico, abordagens de rua, bem como por meio de um canal aberto de denúncias disponibilizados em plataforma virtual. Os participantes da pesquisa foram compostos por pessoas que se encontram em situação de rua, de qualquer sexo, gênero, cor e raça, possuindo idade mínima de 18 anos e que realizaram o processo de denúncia de alguma forma de violência sofrida. Desse modo, as informações coletadas foram utilizadas para se investigar quais são as violações sofridas por essa população, realizando também o monitoramento dessas ocorrências, para que fosse possível realizar a discussão com base na relação entre o conceito de necropolítica e brutalismo de Achille Mbembe. RESULTADOS: Os dados divulgados pelo ODH-POPRUA/PR destacam os Tipos de Violência mais registrados: Institucional (36%), Física (26%) e Morte (25%); Principais autores: Pessoa física (21%), autoria não identificada (19%) e Assistência Social (18%); Principais violações de direitos: Morte (17), agressão (13), negação de atendimento (11); Gênero das vítimas: Masculino (70%), Feminino (16%) e Mulher trans (1%); Cor da vítima: Parda (23%), Branca (11%) e Negra (7%), desconsiderando casos não informados, 56%, 27% e 17%, respectivamente. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Se o projeto do Brutalismo “consiste em transformar os humanos em matéria e energia disponíveis para a extração, tal como sucedeu com a terra” (PELBART, p.6, 2020), os corpos da população em situação de rua são proibidos de existirem e de circularem pelo espaço, são corpos potencialmente virulentos, escória do humano, sem utilidade de mão de obra e supérfluos (MBEMBE, 2021). Dito isso, não há pureza em uma comunidade que se pretende sempre apartada ou separada. Nos dados é possível observar todas os corpos na linha de frente da vida, contra a necropolítica (MBEMBE, 2016), e a favor da democracia e da luta por direitos humanos.

PALAVRAS-CHAVE: Brutalismo; Necropolítica; População em Situação de Rua