CONSIDERAÇÕES BIOÉTICAS NA SELEÇÃO DE GÊNERO ATRAVÉS DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV)

INTRODUÇÃO: O nascimento de Louise Brown (1978) marcou uma nova era na reprodução assistida, trazendo avanços como a FIV, que oferece esperança a casais inférteis, mas levanta questões éticas. A seleção de sexo durante a FIV é controversa, devido a preocupações com desequilíbrios demográficos e eugenia. Debates sobre o status moral do embrião e divergências entre perspectivas religiosas e científicas destacam a necessidade de equilibrar tecnologia e ética. OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa sobre as considerações bioéticas na seleção de gênero através de fertilização in vitro é buscar o entendimento sobre o que seria uma boa conduta médica e humana dentro das técnicas de reprodução assistida focadas na sexagem de embriões e os aspectos sexistas que envolvem a decisão do sexo do embrião em diversos países. Os objetivos específicos são: i. Analisar como funciona FIV e a taxa da população que busca a seleção de embriões por sexo através dela; ii. Verificar aspectos socioculturais que justificam a preferência por certo gênero em países como Estados Unidos, Brasil, China e Índia; iii. Identificar consequências sociais e científicas que a sexagem dentro da RA pode ocasionar ao mundo e, iv. Compreender qual seria a conduta médica ideal a respeito do tema, dentro dos aspectos da bioética. MATERIAIS E MÉTODO: Foi realizada uma pesquisa abrangendo o período de 2004 a 2023, incluindo estudos sobre leis ou diretrizes relacionadas à FIV e sexagem de embriões, a religião predominante em cada país, centros de FIV, uso de PGD e seleção de sexo por razões não médicas, excluindo estudos irrelevantes ou de baixa qualidade. Foi conduzida uma busca sistemática em bases de dados como PubMed, Cochrane BVS e Scielo. A seleção dos estudos foi feita em duas etapas: triagem inicial e avaliação completa. Foram extraídos e avaliados dados sistematicamente, e os resultados foram sintetizados, destacando comparações regulatórias e influências culturais e religiosas, enfatizando a necessidade de políticas éticas e equitativas. RESULTADOS: A pesquisa analisou as implicações éticas, legais e culturais das Técnicas de Reprodução Assistida focando na seleção de sexo pré-implantacional no Brasil, China, Índia e Estados Unidos. No Brasil, a sexagem é restrita por influências religiosas e culturais. Na China, a FIV é permitida, mas a seleção de sexo é proibida para controlar a natalidade. Na Índia, há restrições religiosas e sociais, refletindo a preferência por filhos masculinos. Nos EUA, as regulamentações variam entre estados, refletindo a diversidade religiosa e cultural. Destacou-se a necessidade de regulamentações que equilibram autonomia individual e considerações culturais e éticas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A seleção de sexo em embriões por motivos não médicos levanta diversas preocupações éticas e sociais significativas. Esta prática pode reforçar estereótipos de gênero arraigados, perpetuar desequilíbrios populacionais de gênero, e levantar questões de discriminação contra embriões de um determinado sexo. Há preocupações sobre justiça distributiva e acesso equitativo às tecnologias de reprodução assistida, potenciais impactos nas dinâmicas familiares, e o risco de eugenia ao favorecer características específicas em detrimento da diversidade genética e cultural. Esses desafios sublinham a importância de uma reflexão cuidadosa e discussões éticas profundas ao considerar políticas e regulamentações nesta área.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Bioética; 2. Seleção de sexo; 3. Fertilização in vitro; 4. Reprodução humana assistida; 5. Direitos humanos.