EFETIVIDDADE DA RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL POR MEIO DE SELO CONCEDIDO POR POLÍTICAS PÚBLICAS REGIONAIS

INTRODUÇÃO: Foi proposto pelo Professor Doutor uma pesquisa a ser realizada na Região Oeste do Estado do Paraná, considerando já ser estudante da PUCPR do Campus de Toledo (região oeste), e sendo este um facilitador para pesquisa a ser realizada nesta região. OBJETIVOS: O objetivo geral desse plano de trabalho é a compreensão e pesquisa sobre a criação e elaboração de um selo de qualidade, especialmente voltado para temáticas ambientais, e com isso, resultar no desenvolvimento de um novo selo de responsabilidade socioambiental por uma política pública. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa trata sobre a efetividade da responsabilidade socioambiental por meio de sele concedido por políticas publicas regionais, e teve como objetivo, compreender a temática dos seles ambientais na região oeste do Paraná, assim, propondo-se uma pesquisa sob a perspectiva metodológica hipotético dedutiva. RESULTADOS: A partir desse levantamento e compreensão, torna-se necessário compreender as técnicas de desenvolvimento de uma política pública e com ela, propor o desenvolvimento de um novo selo, agora voltado para a Região Oeste do Estado do Paraná. Com isso, torna-se necessário o estudo comparativo do sistema “B” para levantamento e desenvolvimento dos critérios para concessão do referido selo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Assim, compreende-se dessa pesquisa a análise sobre os selos ambientais, quais os principais seles exigentes, o que se trata a certificação B, e o cenário no agronegócio na região oeste do Paraná, fazendo com que se compreenda principalmente as aberturas possíveis que antecedem a obrigatoriedade do ESG, tendo em vista que no cenário internacional, o ESG apresenta-se como uma exigência europeia, e não ha dúvidas, que a legislação europeia do ESG causara efeitos no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: Direito; Sustentabilidade; Agronegocio