COMO A COMUNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA ROSA INTERPRETA AS NOÇOES DE RACISMO E DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE INTRAESCOLAR

INTRODUÇÃO: O presente estudo tem como objetivo investigar como os alunos do Colégio Estadual Santa Rosa percebem a existência do racismo no ambiente escolar. Além disso, busca verificar se a instituição segue as diretrizes da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira em instituições públicas e privadas. O estudo visa mapear os fatores étnico-raciais e educacionais que resultam em violações de direitos humanos OBJETIVOS: O objetivo desta pesquisa é verificar a aplicação da Lei nº 10.639/2003 no contexto escolar e identificar a presença de racismo e discriminação na vida dos estudantes negros e pardos da instituição. Além disso, busca compreender se os alunos têm conhecimento sobre seus direitos e sobre a Lei nº 12.711/2012, bem como avaliar a viabilidade de práticas restaurativas de combate ao racismo nesse contexto específico MATERIAIS E MÉTODO: O estudo utilizou uma amostra de 31 discentes do terceiro ano da instituição, que responderam a um questionário previamente elaborado com questões fechadas. A coleta de dados foi realizada por meio deste questionário semiestruturado, permitindo uma análise quantitativa e qualitativa das respostas. A revisão de literatura prévia forneceu a base teórica para a interpretação dos resultados obtidos. RESULTADOS: As respostas coletadas revelaram uma evidente presença de racismo na instituição de ensino. Dos alunos, 90,3% indicaram ter presenciado ou ouvido sobre casos de violência contra pessoas negras, e 67,7% relataram terem sido discriminados ou conhecerem colegas que foram discriminados. Além disso, 87,1% dos alunos desconheciam a Lei nº 10.639/2003, e 93,5% manifestaram apoio às cotas raciais previstas na Lei nº 12.711/2012. A pesquisa também destacou a falta de representatividade de docentes negros, com 45,2% dos estudantes informando que não possuem professores negros. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante da análise, constatou-se a necessidade urgente de a instituição incorporar práticas antirracistas eficazes e promover uma educação consciente. Conclui-se que, embora exista uma legislação que prevê o ensino da história africana e da cultura afro-brasileira, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir sua plena implementação e erradicar a discriminação racial em um contexto naturalmente diverso.

PALAVRAS-CHAVE: racismo; racismo estrutural; escola; educação; Lei nº 10.639/2003