CONCEPÇÕES SOBRE O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS ENTRE ESTUDANTES DE MEDICINA NO BRASIL

INTRODUÇÃO: O termo bioética, cunhado pelo oncologista Van Rensselaer Potter em 1970, representa uma fusão entre conhecimentos biológicos e valores humanos. Com o avanço da globalização, a bioética passou a englobar questões de saúde global, ética e desigualdades. No Brasil, a ditadura militar destacou o desrespeito aos direitos humanos, enquanto a redemocratização e a Constituição de 1988 enfatizaram sua preservação. A educação médica no Brasil, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de 2014, deve incluir formação ética e humanística, capacitando médicos a atuar com responsabilidade social e compromisso com a cidadania e dignidade humana. OBJETIVOS: O objetivo principal deste estudo é analisar as concepções sobre o ensino de direitos humanos entre estudantes de medicina no Brasil, buscando entender como esses temas são abordados nos currículos médicos e a percepção dos alunos sobre sua relevância MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa foi conduzida no âmbito do Grupo de Pesquisa Bioética, Saúde Pública Global e Direitos Humanos da PUCPR. Utilizou-se um questionário único para coletar dados quantitativos e qualitativos, abrangendo 430 estudantes de medicina de todas as regiões do Brasil. Após exclusões, a amostra final consistiu em 403 estudantes. A amostragem foi não-probabilística, utilizando a técnica bola de neve, com convites enviados por e-mail e WhatsApp. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da PUCPR. RESULTADOS: A análise das DCNs de 2014 revelou uma correlação significativa entre os princípios estabelecidos na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO e as diretrizes para a formação médica no Brasil. Os resultados da pesquisa com os estudantes indicam que apenas 8,16% dos cursos de medicina oferecem disciplinas específicas de direitos humanos, enquanto 44,77% dos alunos relatam que esses temas são abordados em outras disciplinas e 26,36% de forma transversal. Além disso, 17,15% dos estudantes afirmam que os direitos humanos não são abordados durante a graduação. A maioria dos estudantes (64,68%) considera os direitos humanos fundamentais para sua formação médica, com 21,39% classificando-os como muito importantes. Em termos de autoavaliação, 42,54% dos alunos avaliam seu conhecimento em direitos humanos como bom, enquanto 10,45% se sentem mal preparados. Os temas mais abordados incluem direito à saúde (105,9%), direitos das mulheres (93,7%) e direitos da criança (92,7%). No entanto, temas como direitos ambientais e das próximas gerações são menos frequentemente discutidos CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os dados parecem revelar um compromisso crescente das instituições de ensino médico no Brasil em integrar bioética e direitos humanos. No entanto, a abordagem desses temas ainda apresenta inconsistências, com uma minoria significativa de cursos oferecendo disciplinas dedicadas exclusivamente aos direitos humanos. A maioria dos estudantes reconhece a importância desses temas, embora haja lacunas na preparação adequada para lidar com questões éticas complexas na prática clínica. Melhorar a consistência na abordagem e expandir a cobertura dos currículos são passos fundamentais para promover uma prática médica ética humanizada e socialmente responsável no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: Bioética; Direitos Humanos; Educação Médica; Currículo Médico; Formação Ética.