POVOS INDÍGENAS NA LUTA POR JUSTIÇA CLIMÁTICA: ATUAÇÕES NAS COPS 2018-2022

INTRODUÇÃO: O presente trabalho se propõe a analisar a atuação dos povos indígenas na luta por justiça climática. Considera-se que as mudanças climáticas são uma realidade imposta ao Globo Terrestre, com impactos drásticos já perceptíveis e que continuarão a se agravar. Essas mudanças afetam desproporcionalmente diferentes partes do mundo, pois impactam mais uns do que outros, aprofundando as vulnerabilidades já existentes, como no caso dos povos indígenas, que mesmo representando papéis essenciais para a preservação da biodiversidade global, enfrentam pressões externas e invasões em seus territórios, sendo os principais impactados por tal desigualdade. Os povos indígenas da América Latina estão na linha de frente da luta contra as mudanças climáticas e sua presença nas discussões sobre justiça climática é indispensável, uma vez que o maior número de povos indígenas do mundo está concentrado nesta área. A participação desses povos em eventos internacionais, como na Conferência das Partes (COP), destaca sua importância e a necessidade de incluí-los nas decisões sobre o futuro do planeta, pois, além de possuírem um profundo conhecimento e conexão com a natureza, o que os torna essenciais para encontrar soluções sustentáveis, eles estão levantando questões cruciais e exigindo serem ouvidos na busca por soluções para a crise climática. OBJETIVOS: Tem como objetivo geral analisar a contribuição e participação dos povos indígenas nas discussões sobre mudanças climáticas, focando na COP, que é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Para tal, coloca-se em pauta que a luta por justiça climática na América Latina deve considerar os conhecimentos e as demandas dos povos indígenas, que há séculos vivem em harmonia com a natureza e que devido às mudanças climáticas e à exploração de seus territórios, enfrentam ameaças cada vez maiores. Assim, tem-se como objetivos específicos apresentar e discutir os impactos das mudanças climáticas, a relação dos povos indígenas com a terra e sua atuação nas COPs. MATERIAIS E MÉTODO: Para atingir o objetivo partindo da pesquisa bibliográfica, em um primeiro momento, para então iniciar-se uma pesquisa qualitativa a partir da discussão apreendida, o levantamento de dados se deu por meio da internet, através de plataformas de pesquisa disponíveis, bases de dados especializadas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a UNFCCC, e revisão bibliográfica de literaturas, o que permitiu compreender as participações dos povos por meio de discursos e atos políticos nas COPs, visando encontrar semelhanças nas falas, nas perspectivas e soluções propostas. Espera-se que os dados contribuam para entendimento e mensuração da participação dos povos indígenas nas instituições como estratégia para sua resistência e sobrevivência RESULTADOS: Tem se observado que a participação política e social dos povos indígenas tem aumentado com o decorrer dos anos, além da crucial importância da participação e contribuição dos povos indígenas nos espaços de discussões acerca de seus direitos e das mudanças climáticas, com enfoque nas Conferências das Partes (COP). CONSIDERAÇÕES FINAIS: Tal participação possibilita maior entendimento quanto a suas demandas e perspectivas, propiciando mensurar possíveis consequências, inclusive nas normas internacionais, e o levantamento das possibilidades de futuro.

PALAVRAS-CHAVE: Conferência das partes; Justiça climática; Mudanças climáticas; Povos indígenas; Socioambiental