ATIVISMO JUDICIAL E PODER DISCRICIONÁRIO: PERSPECTIVAS CRÍTICAS A PARTIR DA FILOSOFIA DO DIREITO DE H. HART

INTRODUÇÃO: A tradição do positivismo jurídico e a falta de elementos para embasamento das leis originou a grande questão por trás do conceito de direito. A e a moral serem coisas distintas geraram o discurso sobre a interpretação das normas e as implicações da linguagem na construção do significado jurídico, a filosofia da linguagem irá responder como essa influência molda a prática jurídica contemporânea. OBJETIVOS: Os objetivos deste projeto se baseiam em compreender os jogos de linguagem no meio jurídico, abordar o problema das lacunas, entender a discricionariedade na interpretação das normas jurídicas e esclarecer a teoria de Hart, e também sublinhar a relevância da prática de suas ideias no contexto dos desafios de interpretação e aplicação das regras em casos complexos do poder judiciário. MATERIAIS E MÉTODO: Esta pesquisa é eminentemente bibliográfica, foi realizada com grandes períodos de leituras individuais e debates em grupo sobre positivismo jurídico, textura aberta do direito, zona de penumbra e discricionariedade judicial para ser possível alcançar os resultados esperados. RESULTADOS: Os resultados desta pesquisa consistem na análise desses conceitos aplicados no contexto do direito, principalmente no direito brasileiro, e o entendimento da flexibilidade e a adaptação na interpretação das normas são essenciais para garantir justiça e equidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS: É possível indicar que tanto a linguagem quanto o direito e os elementos sociais, questões sociais, são moldados por contextos específicos e que as práticas interpretativas permitem uma abordagem mais flexível e justa, alinhando-se com a necessidade de adaptar as regras e princípios às diferentes condutas e contextos da vida de cada indivíduo.

PALAVRAS-CHAVE: Hart; Wittgenstein; textura aberta; zona de penumbra; positivismo jurídico.