TENDÊNCIAS EPISTEMOLÓGICAS PARA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR NA ESCOLA E NA COMUNIDADE

INTRODUÇÃO: A pesquisa tem como foco central a investigação dos direitos das crianças e adolescente, com especial ênfase no direito à educação em contextos pandêmicos e pós-pandêmicos. As comunidades educativas, juntamente com as famílias são desafiadas à preservar e garantir aos estudantes uma educação de boa qualidade. Tal intento requer esforços conjuntos na defesa dos direitos individuais e coletivos, com incentivo para a reflexão crítica permanente acerca dos direitos da cidadania numa sociedade na qual a educação passa por disputas e mudanças continuas. OBJETIVOS: O plano de trabalho constituiu parte do objetivo geral do projeto matricial ao qual se vincula, abrangendo ações para: Analisar as correlações entre educação e garantia de direitos na construção coletiva de pedagogias e tecnologias para o bem-estar de todos (as) no contexto escolar e comunitário. E como objetivos específicos: Mapear tendências epistemológicas sobre direito à educação e bem-estar, via pesquisa bibliográfica e documental; Identificar as concepções sobre bem-estar de familiares de estudantes da educação básica, em contextos pós-pandemia covid-19; Correlacionar as concepções de familiares com as tendências epistemológicas sobre bem-estar e direito à educação; Esboçar pressupostos epistemológicos para formação na promoção e fortalecimento coletivo do bem-estar (das gerações atuais e futuras) nos contextos escolares e comunitários. MATERIAIS E MÉTODO: Com referência na abordagem qualitativa de pesquisa, foram desenvolvidos os procedimentos de estudo bibliográfico, análise documental e análise de dados empíricos. Assim, foram utilizadas estratégias de estudo de literatura, de documentos políticos e de relatórios de investigação do grupo de pesquisa Políticas Públicas, Direitos Humanos e Formação de Professores, ao qual nos vinculamos. l. RESULTADOS: O trabalho permitiu elencar e analisar as percepções de familiares de estudantes de uma Escola Social Marista sobre os direitos prioritários na vida das crianças e adolescentes em contextos pós-pandemia. A partir das quais, se pode esboçar linhas de como manterem e buscarem seus direitos para as gerações atuais e futuras, com planos de ação que envolvam os estudantes, as comunidades educativas, profissionais da educação, famílias e a sociedade em geral. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A efetivação das propostas aqui feitas, necessita da combinação de políticas públicas e práticas sociais e programas educativos que visem o bem-estar, mediante garantia multidimensional dos direitos, em especial do direito à educação. Encontramos como ponto principal, uma linha de trabalho sobre a conscientização e estímulos para uma educação de qualidade e aos demais direitos dos estudantes, à inclusão efetiva das famílias na comunidade educativa e a valorização dos profissionais da educação. Nessa linha, os processos educativos hão de se referendar nas tendências epistemológicas orientadas nas abordagens críticas, fenomenológicas e pós-estruturalistas.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Educação; 2. Direito à educação; 3. Bem-Estar; 4. Epistemologias.