Logo PUCPR

A PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DO SUJEITOS OBRIGADOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. UM ESTUDO ACERCA DA ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO PARA TOMADA DE DECISÕES DE COMUNICAÇÕES OU NÃO AO COAF EM BANCOS PRIVADOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO

PALACIO, Giovanna Dayse Candeia ¹; LINHARES, Solon Cicero ²
Curso do(a) Estudante: Direito – Escola de Direito – Câmpus Curitiba
Curso do(a) Orientador(a): Direito – Escola de Direito – Câmpus Curitiba

INTRODUÇÃO: O presente estudo visa demonstrar como é formulada a matriz de risco na tomada de decisão do Sujeito Obrigado frente à comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras sobre movimentações suspeitas, com enfoque em agentes de bancos privados e cooperativas de crédito. A prática da lavagem de dinheiro através de instituições financeiras conduz o dinheiro obtido de forma ilegal por etapas para que este seja incorporado à economia novamente como lícito, partindo da ocultação de sua origem. OBJETIVOS: A pesquisa objetivou ainda, especificamente, percorrer na análise da legislação vigente relacionada à prevenção de lavagem de dinheiro no contexto das instituições financeiras, identificando os sujeitos obrigados das instituições financeiras e o papel de cada qual perante atividades consideradas suspeitas.
Além disso, buscou-se conhecer casos práticos e comparar a tomada de decisões frente aos indícios de atividades de branqueamento, podendo com isto avaliar a eficácia da matriz de risco e identificar lacunas e desafios enfrentados pelas instituições financeiras na sua aplicação eficaz. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa de cunho qualitativo, envolvendo entrevistas semiestruturadas, estudo de caso e análise documental foi documentada em formato de questionário online, fornecido para gerentes de contas do segmento Prime Digital no Banco Bradesco, de forma voluntária e aleatória, para levantamento dos principais pontos em debate ao tema levantado. Além disso, houve a coleta de dados a partir da documentação pública fornecida pelas Instituições Financeiras, bem como análise de casos-modelo onde houve detecção e comunicação das atividades suspeitas ao COAF. RESULTADOS: A pesquisa se utilizou da metodologia de pesquisa qualitativa, através da ferramenta digital Google Forms, para averiguação junto aos gerentes de relacionamento do Banco Bradesco S.A. quanto à capacitação fornecida pela instituição a seus funcionários considerados Sujeitos Obrigados pelo COAF a reportar as movimentações financeiras suspeitas. Abaixo segue a descrição das perguntas efetuadas e das respostas obtidas em formas de gráfico CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por fim, a efetividade da PLDFT nas Instituições financeiras é dependente de uma correta atuação e diligência do gerente de contas, no acompanhamento e abastecimento da base de dados da instituição e no acompanhamento direto dos clientes, aliada a um sistema tecnológico aprimorado para fiscalização de transações em comparação com informações da base de dados.

PALAVRAS-CHAVE: Lavagem de dinheiro; Instituições Financeiras; Movimentação Suspeita;

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Legendas:
  1. Estudante
  2. Orientador
  3. Colaborador
Esta pesquisa foi desenvolvida na modalidade voluntária no programa PIBIC.