MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMÉRICA DO SUL (PLANO I)

INTRODUÇÃO: O propósito da pesquisa foi de mapear as políticas públicas em Educação e Direitos Humanos – EDH e Educação em Bioética -EB na América do Sul, em todos os níveis de ensino. O caminho da pesquisa tem como guia central os documentos: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos – DUBDH (2005) e o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos- PMEDH (2012). OBJETIVOS: Analisar como as políticas públicas de educação dos países: Suriname, Uruguai, Venezuela, Guiana, Paraguai e Peru, contemplam e implementam as temáticas de Educação em Direitos Humanos e Educação em Bioética nos diferentes níveis de ensino. Identificar quais são as temáticas e as estratégias desenvolvidas pelos países anteriormente mencionados na promoção do tema. MATERIAIS E MÉTODO: Pesquisa qualitativa com análise documental. Iniciou-se pela pesquisa bibliográfica de fundamentação teórica. A seguir foi realizada a pesquisa documental cujas fontes foram a DUBDH (2005), DUDH (1948) e PMEDH (2012), a legislação e documentos normativos sobre a Educação dos países: Suriname, Uruguai, Venezuela, Guiana, Paraguai e Peru. Os resultados foram organizados em tabelas e posteriormente discutidos na interface entre bioética e direitos humanos em perspectiva interdisciplinar. Na última etapa ocorre a elaboração do relatório final, comparando os diferentes programas governamentais com seus contextos de formação e prévias legislações sobre o tema RESULTADOS: Constatou-se que em todos os países pesquisados a educação é um direito, em concordância com a DUDH. Dos países pesquisados, a Educação em Direitos Humanos já foi implementada no Uruguai, no Peru e no Paraguai, em consonância com o PMEDH. Nos outros países existem documentos normativos de educação, que contemplam parcialmente os Direitos Humanos. Por último a bioética ainda não foi sistematizada como um saber educacional CONSIDERAÇÕES FINAIS: O direito à educação está presente em todos os países pesquisados. A EDH está sendo implementada paulatinamente, como uma ferramenta de consolidação da democracia. A EB ainda precisa ser implementada nas políticas educacionais dos países, para formar estudantes e cidadãos que possam enfrentar os desafios éticos da sociedade. Portanto, para a construção de uma cultura de direitos humanos é necessária a EDH e a EB.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Educação; 2. Direitos Humanos; 3. Bioética; 4. América do Sul.