A IMPORTANCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS: UMA REVISÃO DE ESCOPO

INTRODUÇÃO: Cuidados paliativos (CP) são uma abordagem clínica que visa a melhora na qualidade de vida de pacientes e seus familiares frente a comorbidades graves e ameaçadoras da vida. Na tentativa de otimizar o desenvolvimento dos CP nos sistemas de saúde atuais, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs um modelo conceitual de implementação de políticas públicas de cuidados paliativos, que envolve seis componentes: medicamentos, educação, pesquisa, políticas, empoderamento da comunidade e oferta de CP integrado aos serviços de saúde. OBJETIVOS: Analisar como os cuidados paliativos têm sido incluídos nas políticas públicas e quais componentes têm sido considerados na sua implementação ao redor do mundo. MATERIAIS E MÉTODO: Trata-se de uma revisão de escopo guiada pelas recomendações do Instituto Joanna Briggs para definição da estrutura da revisão. A pergunta norteadora foi elaborada utilizando a estratégia PCC (Problema, Conceito e Contexto), sendo: Como as políticas públicas de PC são desenvolvidas ao redor do mundo? Foi realizada uma estratégia de busca em bases de dados científicas (Web of Sciencie, Science Direct, OVID, PubMed, PsyInfo e Biblioteca Virtual em Saúde), com associação entre os termos “Public policy” e “Palliative care” e termos relacionados, em um período de 20 anos (2002-2022), sem limitação de idioma. Os critérios de elegibilidade envolveram: estudos experimentais e quase-experimentais incluindo clínicos randomizados controlados, clínicos não randomizados, descritivo observacional retrospectivo e prospectivo, transversais descritivos, qualitativos, revisões sistemáticas e documentos governamentais oficiais que trouxeram elementos para responder a pergunta norteadora. As informações foram coletadas com base nos componentes do modelo conceitual da OMS, sendo descritas em uma tabela contendo os seguintes tópicos: “autores; título; ano; resumo; país; tipo de estudo; e os componentes medicamentos, educação, pesquisa, políticas, empoderamento da comunidade e oferta de CP integrado aos serviços de saúde. Por fim, o checklist PRISMA-ScR foi aplicado para apresentar os resultados. RESULTADOS: Foram incluídos na síntese dessa revisão 132 artigos, sendo divididos em análise de políticas públicas existentes e análise de aspectos a serem melhorados entre as políticas. Em relação ao modelo proposto pela OMS, pode-se afirmar que todas as políticas analisadas apresentaram pelo menos alguma atividade em cada um dos pontos objetivados, variando em graus de efetivação de acordo com cada região. Maior parte das políticas apresentadas foram em saúde, integração do serviço e educação, por outro lado, os principais fatores a serem melhorados foram empoderamento social e integração do serviço. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Infere-se que todas as políticas públicas analisadas cumprem ao mínimo alguma ação proposta pelo modelo da OMS, variando em graus de efetividade de acordo com cada região global e sua situação social e econômica. Maior parte das políticas apresentadas foram em saúde, integração do serviço e educação. Ademais, conclui-se que ainda há muito para se avançar no desenvolvimento dos CP e o aprimoramento e refinamento das políticas públicas são essenciais para essa evolução. O presente estudo contribui com tal progresso ao fornecer dados relevantes aos países e comunidade científica.

PALAVRAS-CHAVE: Cuidados Paliativos; Políticas Públicas em Saúde; Hospice; Sistemas de Saúde; Cuidados de Fim de Vida