DIREITO TRIBUTÁRIO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO PARTE DO PROCESSO DE CÁLCULO, RECOLHIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS

INTRODUÇÃO: A interseção entre direito tributário e novas tecnologias desperta um interesse crescente. Nesse contexto dinâmico, a tecnologia blockchain emerge como uma ferramenta revolucionária OBJETIVOS: Identificar e coletar, os principais textos doutrinários sobre (a) a eficiência e praticabilidade tributária; (b) sobre as principais características da tecnologia Blockchain e como ela pode ser aplicada ao sistema tributário, incluindo suas vantagens e desvantagens em relação aos métodos tradicionais de cálculo, recolhimento e fiscalização de tributos, e (c) casos de uso de tecnologia MATERIAIS E MÉTODO: O estudo consiste em uma revisão de literatura, compreendendo uma análise de estudos acadêmicos, artigos científicos e literatura especializada sobre direito tributário, novas tecnologias e blockchain RESULTADOS: A pesquisa revelou que a tecnologia blockchain possui o poder de transformar os processos tributários, melhorando significativamente sua eficiência e transparência. Em um cenário onde todas as transações são registradas em tempo real, a transparência proporcionada pela blockchain torna impossível ocultar informações sobre transações ilegais ou sonegar impostos. Este avanço seria crucial para as autoridades tributárias, facilitando a cobrança automática e imediata dos impostos, com acesso automático e transparente a todas as informações pertinentes. Apesar dos benefícios evidentes em termos de redução de custos e aumento da auditabilidade, ainda existem desafios regulatórios e tecnológicos significativos a serem superados. Devido à sua natureza inovadora, a blockchain demanda desenvolvimento contínuo para explorar seu potencial em escala e aprimorar seu funcionamento CONSIDERAÇÕES FINAIS: A tecnologia blockchain já é uma realidade tanto no Brasil quanto em outros países ao redor do mundo e está destinada a consolidar-se como uma ferramenta fundamental no combate à fraude fiscal, beneficiando tanto o Estado quanto simplificando as obrigações dos contribuintes brasileiros.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Tributário; Novas Tecnologias; Blockchain