ANÁLISE DA INSERÇÃO URBANA DE EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, EM PONTA GROSSA

INTRODUÇÃO: Os programas de habitação social no país têm agravado o processo de segregação por meio da construção de empreendimentos em localidades onde não há um bom nível de inserção urbana, ou seja, com difícil acesso a equipamentos e infraestruturas urbanas, bem como atividades de comércio e serviço. A presente pesquisa foi baseada no conceito de inserção urbana apresentado por Marina De Paula (2023). Para a autora, uma inserção urbana eficaz se dá quando o empreendimento está localizado em localidades onde os indivíduos tenham acesso a equipamentos urbanos e a atividades de comércio e serviço públicos com facilidade e segurança. A inserção refere-se ao acesso aos “fixos” e “fluxos”, conceitos desenvolvidos pelo geógrafo e escritor brasileiro Milton Santos (1994). OBJETIVOS: O objetivo geral é analisar a inserção urbana dos empreendimentos desenvolvidos a partir do programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade de Ponta Grossa (PR). MATERIAIS E MÉTODO: A análise da inserção urvaba empreendimentos do PMCMV foi realizada através da metodologia “Instrumento de Mensuração da Inserção Urbana” (I.M.I.U.), desenvolvida por Marina De Paula (2023). Essa metodologia operacionaliza, através de indicadores, o nível de inserção urbana para os empreendimentos e se baseia em um sistema de pontuação para classificação do nível de inserção urbana em baixo, médio ou alto – quanto maior a pontuação melhor o nível de inserção urbana e melhor a qualidade de vida urbana dos moradores de cada empreendimento. RESULTADOS: Foram encontrados em Ponta Grossa um total de 66 empreendimentos do PMCMV, construídos entre 2009 e 2020. De todos os empreendimentos do programa localizados no município, a maioria é de faixa 2, o restante é faixa 1, cerca de 70 % e 30% respectivamente. Do total dos 66 empreendimentos analisados, 12% dos empreendimentos são de faixa 02 e receberam alto nível de inserção; 29% são de faixa 01 e receberam médio nível de inserção; e 57% são de faixa 02 e receberam nível médio de inserção urbana. É possível perceber que há uma tendência de concentração das pontuações maiores estarem mais próximas do centro da cidade e as pontuações menores estarem mais afastadas, assim como há uma tendência das faixas de renda mais baixas estarem concentradas nas áreas mais afastadas da cidade e as faixas mais altas estarem mais próximas do centro. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os resultados da análise mostraram que os empreendimentos do PMCMV construídos entre 2009 e 2020 em Ponta Grossa contribuem em parte com o processo de segregação social. A grande maioria deles obteve um nível médio de inserção urbana, apenas nove dos casos o nível de inserção urbana foi alto. As instituições e órgãos responsáveis pela construção dos empreendimentos do Programa Minha casa, Minha vida buscam, na maioria das vezes, áreas com um valor de terra menor para se adequar ao orçamento disponível, visando atender ao maior número de famílias possível, com o objetivo de apenas reduzir o déficit habitacional. O nível de inserção urbana fora do ideal gera consequências e prejudica a qualidade de vida e o cotidiano das famílias com a dificuldade de acesso aos serviços básicos necessários.

PALAVRAS-CHAVE: inserção urbana; Fixos e fluxos; Programa Minha Casa Minha Vida; cidades médias; Segregação social.