EDUCAÇÃO, ENSINO E DIREITOS HUMANOS: MAPEAMENTO DE CORRELAÇÕES ENTRE METODOLOGIAS DE ENSINO E BEM-ESTAR NO CONTEXTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

INTRODUÇÃO: No contexto da educação contemporânea, a metodologia de ensino desempenha um papel crucial na garantia do direito à educação, promovendo o protagonismo dos estudantes e o desenvolvimento de habilidades necessárias para o século XXI. Esta pesquisa investiga os direitos da infância, especialmente o direito à educação em contextos humanitários, buscando compreender as interfaces entre metodologias de ensino e a garantia desse direito. OBJETIVOS: Esse trabalho busca elucidar as interfaces entre metodologias de ensino e a garantia do direito à educação. De forma mais específica, este trabalho contempla quatro objetivos específicos: (i) Identificar tendências emergentes em metodologias no Ensino Básico, a partir de uma adaptação do “Estado da Arte” em trabalhos do catálogo de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); (ii) Mapear via estudo documental as tendências metodológicas atuais presentes nas políticas educacionais, bem como seus delineamentos na Educação Básica no Brasil; (iii) Estabelecer convergências entre as tendências metodológicas emergentes e a garantia do direito à educação e bem-estar na escola e na comunidade; (iv) Esboçar estratégias metodológicas de ensino-aprendizagem para promoção e fortalecimento coletivo do direito à educação e bem-estar (das gerações atuais e futuras) nos contextos escolares e comunitários. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, com análise documental de políticas educacionais e revisão bibliográfica. O corpus de análise consistiu em 21 trabalhos dos periódicos Capes, dissertação e teses da Capes, Redalyc e Scielo. A análise foi realizada a luz da Análise Textual Discursiva (ATD. RESULTADOS: O mapeamento das políticas Educacionais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014), a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não exibiu a exposição de metodologias específicas, mas sim o direcionamento para a inovação e adaptação de metodologias de ensino, e o protagonismo do estudante sobre seu processo de aprendizagem. A partir da revisão bibliográfica, os autores verificaram uma maior preocupação nas pesquisas, sobre Educação Inclusiva, em especial, acesso e permanência para estudantes com NEE, com ênfase no ensino médio e superior. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O trabalho abordou a relação entre metodologias de ensino e a garantia do direito à Educação, destacando a importância da forma como as metodologias são concebidas e implementadas pelos docentes, bem como o papel das políticas educacionais nesse processo. Foi identificado um crescente interesse na área da Educação Inclusiva, com foco na acessibilidade e permanência de estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE).

PALAVRAS-CHAVE: 1. Metodologia-de-ensino; 2. Bem-estar; 3. Direito-à-Educação; 4. Políticas-Educacionais.