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CAMPONESES E INDÍGENAS NAS COMISSÕES ESTADUAIS DA VERDADE

LUKASIEVIEZ, Dayto Rodrigo Zivelse ¹; OSOWSKI, Raquel De Souza Ferreira ²
Curso do(a) Estudante: Direito – Escola de Direito – Câmpus Curitiba
Curso do(a) Orientador(a): Direito Econômico E Social – Doutorado – Escola de Direito – Câmpus Curitiba

INTRODUÇÃO: No Brasil, a Comissão Nacional da Verdade foi criada para buscar a verdade acerca dos casos de violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com foco no período ditatorial entre 1964 e 1985. Para uma investigação mais detalhada, foram, também, criadas comissões da verdade estaduais e municipais, sendo 14 estaduais e 14 municipais, cada uma voltada para a região na qual se encontram. OBJETIVOS: O objetivo desta pesquisa é elaborar um levantamento dos trabalhos das Comissões Estaduais da Verdade, a fim de verificar de que forma essas Comissões retrataram as graves violações de direitos humanos praticadas por empresas no período da ditadura civil-militar contra essas populações, com especial destaque para as empresas responsáveis pelas grandes obras de infraestrutura. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia realizada funda-se no método de abordagem hipotético-indutivo e como métodos de procedimento o histórico. RESULTADOS: Conforme o objetivo deste trabalho, através do portal GOV.BR Arquivo Nacional » Memórias Reveladas, foram identificadas 9 comissões estaduais da verdade . Ainda, tendo em vista o grupo selecionado para a pesquisa aqui posta (indígenas) percebe-se a necessidade de incluir a comissão camponesa da verdade, tendo em vista que esta não consta na listagem das comissões estaduais, porém trata de povos da zona rural, campos e florestas. Não há um destaque específico para a questão das empresas nos relatórios das comissões estaduais, mesmo que esteja presente no relatório nacional. Isso se deve a várias razões específicas que refletem as diferentes realidades e contextos regionais, pois as comissões estaduais têm a responsabilidade de abordar questões que são particularmente relevantes e impactantes em suas respectivas regiões. Embora a questão das empresas seja importante a nível nacional, pode não ter a mesma relevância ou urgência em determinadas regiões, onde outras questões podem ser prioritárias. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por fim, espera-se que após este estudo que futuros pesquisadores e leitores compreendam que apesar das CNV apresentarem parte importante da história das minorias como dos povos indígenas, camponeses e tradicionais, esta é somente parte da construção histórica da mesma.

PALAVRAS-CHAVE: Povos Indígenas; Comissão da Verdade; Camponeses

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Legendas:
  1. Estudante
  2. Orientador
  3. Colaborador
Esta pesquisa foi desenvolvida na modalidade voluntária no programa PIBIC.