O FUTEBOL COMO ATIVIDADE ECONÔMICA: A RUÍNA DO ESPORTE NACIONAL E O IMPACTO DA LEI 14.193/2021

INTRODUÇÃO: O futebol é o esporte mais popular do mundo, com um poder único de atrair grandes multidões, essa popularidade se traduz em um significativo potencial lucrativo, como é visto em clubes ao redor do mundo que operam como empresas bem-sucedidas, transformando o futebol em uma atividade econômica rentável. No entanto, o Brasil, conhecido como o “país do futebol,” não acompanha essa tendência global, devido a uma série de problemas internos, como a má gestão resultante de práticas amadoras dentro dos clubes, muitos clubes brasileiros enfrentam dificuldades financeiras severas e dívidas exorbitantes. Assim, há uma necessidade urgente de mudanças para que os clubes brasileiros possam explorar o potencial econômico da modalidade e evitar o declínio do futebol nacional. OBJETIVOS: Este estudo aborda a Lei nº 14.193/2021, conhecida como Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), e sua implementação no futebol brasileiro, considerando o contexto de superendividamento dos clubes. O principal objetivo é analisar os desafios e as oportunidades que essa legislação apresenta para a reestruturação financeira e administrativa dos clubes, que sofrem com problemas crônicos de gestão e endividamento, comparando-os com modelos adotados em outras partes do mundo, especialmente a Premier League. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa bibliográfica, explorando obras sobre futebol e as principais disposições da lei. RESULTADOS: Os resultados mostram que, embora a Lei da SAF ofereça um novo horizonte para o futebol brasileiro, sua eficácia depende da implementação prática e da adaptação dos clubes às novas exigências legais e de governança. Apesar da intenção do legislador de modernizar e profissionalizar a gestão dos clubes, na prática, apenas os clubes com dívidas significativas recorreram à sua implementação, enquanto clubes tradicionais optaram por manter o modelo de associação. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O estudo conclui que, apesar dos desafios, a Lei da SAF tem o potencial de promover uma transformação positiva no futebol nacional. No entanto, ela deve ser vista apenas como uma ferramenta dentro de um projeto sólido de gestão responsável e transparente.

PALAVRAS-CHAVE: Futebol; Clube-Empresa; Sociedade Anônima do Futebol; Governança.