A DIGNIDADE E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NO IRÃ

INTRODUÇÃO: O objetivo central da pesquisa foi compreender como esses direitos são tratados neste país do Oriente Médio sob a perspectiva pós revolução de 1979, procurando entender o sistema pertinente, com o espírito objetivamente preparado para analisar situações próprias do país, em seus aspectos normais, mas que possam apontar modos divergentes da maioria dos demais países de tratar os direitos humanos, até onde elas alcançam dentro da sociedade e suas consequentes intermitências. OBJETIVOS: O objetivo geral desta pesquisa é a construção de entendimento sobre o modo com que os direitos humanos, como vistos internacionalmente, são tratados no Irã. Isso, a partir dos tratados internacionais que o próprio país assinou ou deixou de assinar. Para, dessa forma, analisar-se a objetiva eficiência na proteção da dignidade inerente à pessoa humana no contexto do país que não está subordinado a um sistema de direitos humanos 1. Analisar aspectos constitucionais do Irã monarquista e do Irã pós revolução com a inserção do islamismo em seu sistema normativo, com especial atenção às mudanças normativas com vindoura da revolução. 2. Estudo aprofundado sobre o conteúdo e limitações de direitos e liberdades para mulheres e outros grupos na República Islâmica do Irã, como baha’is e homossexuais. 3. Análise dos documentos ratificados e não ratificados pelo país. 4. A implementação de um sistema oriental de direitos humanos como ferramenta para a proteção de direitos humanos. 5. Breve análise comparativa com o sistema brasileiro. MATERIAIS E MÉTODO: A presente pesquisa teve o uso de bibliografias como núcleo de procura. Em relação ao processo de pesquisa bibliográfica, não houve dificuldades na procura e leitura de documentos relacionados às violações de direito humanos propriamente ditas. Entretanto, a busca por artigos científicos que não fizessem uso de, por exemplo, relativismo cultural na tese. j RESULTADOS: No contexto do Oriente Médio e o tratamento da população feminina, pode-se citar também o seguinte trecho do artigo “Direitos Humanos: Oriente Médio, um refúgio de impunidade”. Além do caso das mulheres, as minorias religiosas residentes do país também são atingidas pelo mesmo tratamento normativo. Grupos minoritários cristãos e judeus apenas podem expressar, cultuar e demonstrar seus dogmas religiosos em ambientes reclusos, dentro de seus lares. Não obstante, a religião oficial do país e dos poderes do país não possui as mesmas restrições e pode ser livremente expressa em público. E por fim, outro grande grupo em estado de vulnerabilidade estudado durante esta iniciação científica trata-se das minorias sexuais, especialmente no que se refere à homossexualidade. De forma conclusiva, é possível analisar que, a partir do momento que um país não se encontra dentro de um cenário de imersão em um sistema de direitos humanos regional, não há uma pressão nem responsabilidade subjetiva para que compactue com os documentos internacionais de direitos humanos que ratifica. destarte, os indivíduos que sofrem essas violações não têm para onde recorrer em nível regional. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa feita aponta para uma desarmonia entre documentos afirmadores de direitos humanos ratificados pela República Islâmica do Irã e o real respeito a esses direitos humanos.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Direitos humanos; 2. Direito internacional público; 3. Irã; 4. Convenção; 5. Oriente Médio