O PAPEL DAS TECNOLOGIAS EMERGENTES NA PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E EQUIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA 4.0

INTRODUÇÃO: O programa “Justiça 4.0: Inovação e Eficiência na Prestação da Justiça para Todos”, lançado pelo sistema judiciário brasileiro em janeiro de 2021, representa uma iniciativa ampla de transformação digital. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa visa não apenas digitalizar processos judiciais, mas também reestruturar tribunais para utilizar tecnologias como inteligência artificial e automação de procedimentos, visando aumentar a eficiência, acessibilidade e equidade na prestação de serviços judiciais. OBJETIVOS: A pesquisa tem como objetivo analisar o impacto dessas tecnologias emergentes no sistema de justiça brasileiro sob a perspectiva da Justiça 4.0, além de propor recomendações para uma implementação responsável dessas ferramentas. Utilizando métodos quantitativos e qualitativos, a metodologia combina análise de dados estatísticos fornecidos pelo CNJ com avaliação de iniciativas específicas como o “Juízo 100% Digital” e os “Núcleos de Justiça 4.0”. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa utiliza métodos quantitativos e qualitativos para proporcionar uma análise abrangente do impacto das tecnologias emergentes no sistema judiciário brasileiro. Os dados estatísticos fornecidos pelo CNJ são analisados para avaliar a eficácia das iniciativas do Justiça 4.0, como o “Juízo 100% Digital” e os “Núcleos de Justiça 4.0”. A abordagem metodológica visa não apenas quantificar os resultados, mas também compreender qualitativamente os desafios e benefícios percebidos na implementação dessas tecnologias. RESULTADOS: Os resultados indicam que as iniciativas do Justiça 4.0 têm potencial para significativamente transformar a eficiência operacional do Poder Judiciário brasileiro. Iniciativas como o “Juízo 100% Digital” e os “Núcleos de Justiça 4.0” promovem maior celeridade processual e simplificam o acesso aos serviços judiciais. No entanto, desafios como disparidades regionais na adoção de tecnologias digitais e preocupações com a segurança e integridade dos dados judiciais surgiram como questões críticas durante a pesquisa. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que as tecnologias introduzidas pelo programa Justiça 4.0 oferecem promessas significativas para melhorar o sistema de justiça brasileiro. Para maximizar esses benefícios, é essencial abordar de forma abrangente e inclusiva os desafios identificados. Recomenda-se investir na capacitação contínua dos profissionais do judiciário, garantir a universalização das tecnologias digitais e realizar um acompanhamento rigoroso da implementação e dos resultados para assegurar que a transformação digital seja equitativa e eficaz para todos os cidadãos.

PALAVRAS-CHAVE: Justiça 4.0; Tecnologias emergentes; Eficiência processual; Poder Judiciário; Equidade.