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RASTREABILDIADE NA LOGISTICA REVERSA PARA AUXILIAR NO PÓS-CONSUMO

SOARES, Paola Novaes ¹; EFING, Antonio Carlos ²
Curso do(a) Estudante: Direito – Escola de Direito – Câmpus Curitiba
Curso do(a) Orientador(a): Direito – Escola de Direito – Câmpus Curitiba

INTRODUÇÃO: A rastreabilidade na logística reversa para auxiliar no pós-consumo é um tema de crescente relevância, considerando a necessidade de promover a transparência nos processos e incentivar o consumo consciente. A introdução deste estudo destaca a importância da logística reversa na gestão dos resíduos sólidos e sua relação com a sustentabilidade ambiental, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). OBJETIVOS: Os objetivos incluem a análise da legislação brasileira sobre logística reversa, a identificação e avaliação das principais tecnologias de rastreamento, como códigos de barras, RFID, QR code e blockchain, e a eficácia dessas práticas na redução do impacto ambiental. MATERIAIS E MÉTODO: metodologia adotada consistiu em uma revisão documental e bibliográfica, abrangendo a legislação brasileira e experiências internacionais, com destaque para casos na Alemanha, Espanha e Portugal. RESULTADOS: Os resultados revelam que, apesar da legislação brasileira ser bem estruturada, a implementação da logística reversa enfrenta desafios significativos, como a necessidade de disseminação de conhecimento, adaptação legislativa e avanços tecnológicos. Exemplos internacionais demonstram a eficácia da responsabilidade estendida do produtor e a importância da integração de tecnologias de rastreamento para garantir a transparência e a segurança dos dados. A análise das tecnologias mostrou que o código de barras, apesar de sua simplicidade, apresenta limitações em termos de capacidade de armazenamento de dados e necessidade de linha direta de visão para leitura. O RFID e o QR code oferecem soluções mais robustas e versáteis, enquanto o blockchain se destaca pela segurança e transparência na gestão dos dados. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a adoção dessas tecnologias é essencial para aprimorar a logística reversa, promover a sustentabilidade ambiental e incentivar práticas de consumo consciente. Recomenda-se a continuidade das pesquisas sobre a aplicação dessas tecnologias e a adaptação das legislações para melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil, garantindo assim um futuro mais sustentável e responsável.

PALAVRAS-CHAVE: Gestão de Resíduos Sólidos; Logística Reversa; Rastreabilidade; Sustentabilidade Ambiental; Tecnologias de Rastreamento.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Legendas:
  1. Estudante
  2. Orientador
  3. Colaborador
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa CNPq no programa PIBIC.