A INFLUÊNCIA DO CÓDIGO DE JUSTINIANO E DO DIREITO ROMANO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

INTRODUÇÃO: O presente trabalho intitulado “A Influência do Código de Justiniano e do Direito Romano no Planejamento Sucessório” realiza uma análise detalhada da evolução histórica do direito sucessório, comparando as normas do Código de Justiniano com as disposições do Código Civil Brasileiro de 2002. A introdução do estudo destaca a importância do Corpus Juris Civilis de Justiniano, enfatizando sua relevância contínua na legislação moderna. OBJETIVOS: Os objetivos centrais incluem a realização de uma análise histórica e comparativa para demonstrar a necessidade de conservar os valores clássicos do direito romano, bem como a avaliação da constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia adotada é de caráter dedutivo, explicativo, básico e qualitativo, fundamentando-se em uma pesquisa bibliográfica extensa que abrange livros de doutrinas e artigos científicos. O trabalho também enfrenta desafios significativos devido à escassez de material acadêmico específico sobre o Código de Justiniano, especialmente no campo do direito sucessório. RESULTADOS: A pesquisa conclui que, embora seja crucial preservar os valores tradicionais do direito, é igualmente importante adaptar-se às novas demandas sociais para manter a relevância e a eficácia dos princípios jurídicos. Em suma, o estudo reafirma a necessidade de um equilíbrio entre a conservação dos princípios fundamentais e a adaptação às transformações sociais, assegurando que o direito continue a promover justiça e equidade. Por fim, o trabalho recomenda uma abordagem contínua e aprofundada da história do direito para compreender a evolução e a continuidade das normas jurídicas, enfatizando a perpetuação dos valores essenciais à civilização ocidental. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por fim, o trabalho recomenda uma abordagem contínua e aprofundada da história do direito para compreender a evolução e a continuidade das normas jurídicas, enfatizando a perpetuação dos valores essenciais à civilização ocidental.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Romano; Código de Justiniano; Planejamento Sucessório;