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DOS POPULISMOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUAS VERTENTES E SEUS IMPACTOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICA

HOEFLINGER, Gustavo Dobbins ¹; KOZICKI, Katya ²
Curso do(a) Estudante: Direito – Escola de Direito – Câmpus Curitiba
Curso do(a) Orientador(a): Direito – Escola de Direito – Câmpus Curitiba

INTRODUÇÃO: Introdução: Na última década as democracias liberais foram abaladas com o surgimento de movimentos populistas de esquerda e de direita, impulsionados por líderes demagogos que ascenderam ao poder por vias democráticas. Uma vez no poder esses líderes foram responsáveis por promover reiterados ataques ao sistema de freios e contrapesos, contribuindo ativamente para a deterioração democrática de diversos países. O Brasil não ficou de fora dessa tendência, nos últimos anos a jovem democracia brasileira suportou diversas investidas autoritárias que resultaram em profundos danos a democracia nacional. OBJETIVOS: Objetivos: Analisar este fenômeno amplo conhecido como populismo em todas as suas vertentes, bem como os seus possíveis impactos na ordem democrática e constitucional brasileira. Conceituar criticamente os populismos de esquerda e de direita. Demonstrar como estas espécies de populismos convergem e contribuem para o populismo autoritário. Avaliar o surgimento dos movimentos populistas no Brasil e os efeitos e riscos desses movimentos na ordem democrática e constitucional brasileira. MATERIAIS E MÉTODO: . Materiais e Método: A metodologia adotada para a realização desta pesquisa baseou-se em uma extensa revisão bibliográfica da literatura especializada, com o fichamento de textos e artigos selecionados para a fundamentação do estudo. RESULTADOS: Resultados: Os resultados obtidos ao longo da pesquisa indicam que fatores recentes como a decadência dos modelos neoliberais e as dificuldades de consecução do Estado de bem-estar social, associado com a crise financeira de 2008 e a crise migratória de 2015, produziram um sentimento generalizado de frustração e desconfiança da população com os partidos da política tradicional. Nesse contexto, líderes oportunistas e autoritários exploraram o populismo — caracterizado por um discurso anti-liberal, excludente e anti-elitista — como uma ferramenta para enfraquecer as instituições democráticas de dentro para fora. No caso do Brasil, o populismo foi empregado ao longo da história de diferentes maneiras. Durante a era Vargas e república nova, por exemplo, foram utilizadas práticas clientelistas para criar e consolidar lideranças carismáticas. Mais recentemente, essa estratégia populista se manifestou através de uma retórica profundamente segregadora e polarizante, exemplificada nas falas e ações do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estimulou divisões sociais para avançar a sua agenda política. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclusão: Conclui-se que é essencial para a preservação das democracias modernas que se compreenda profundamente o fenômeno do populismo, especialmente em contextos altamente polarizados, onde a insatisfação popular pode ser facilmente canalizada por lideranças com tendências autoritárias. Somente através dessa compreensão será possível desenvolver estratégias eficazes para proteger a ordem constitucional e garantir a continuidade da democracia liberal.

PALAVRAS-CHAVE: Palavras-chave: Populismo; Autoritarismo; Democracia; Constitucionalismo; Brasil.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Legendas:
  1. Estudante
  2. Orientador
  3. Colaborador
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa CNPq no programa PIBIC.