CONFERÊNCIA POPULAR DE DIREITO À CIDADE E A RETOMADA DA CONFERÊNCIA DE DIREITO À CIDADE, PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL E DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa compõe o projeto de iniciação científica: “Conferência Popular à Cidade e a retomada da Conferência de Direito à Cidade, protagonismo da sociedade civil e da participação cidadã” levando em consideração a importância do acesso aos bens e serviços produzidos na cidade e a necessidade de estudo sobre as conferências como meio de controle social. OBJETIVOS: Teve como objetivo geral: analisar a organização da Conferência Popular de Direito à Cidade e seus principais rebatimentos no âmbito da agenda da política urbana no Brasil; e como objetivos específicos: caracterizar as organizações que participaram da organização da conferência popular de Direito à Cidade; quais os principais temas e propostas construídas na Conferência Popular de Direito à Cidade. MATERIAIS E MÉTODO: Para tanto, realizou-se pesquisa descritiva, tendo como fonte principal a Plataforma de Lutas Populares pelo direito a cidade e também a leitura de artigos sobre Direito a Cidade para melhor entendimento dessa política pública RESULTADOS: Foi possível obter os resultados através da Plataforma e identificar as principais informações dos eixos, também se realizou a identificação das organizações que participaram da Conferência. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a Conferência Popular representa um passo importante nesse sentido, mas é necessário um esforço contínuo e colaborativo para transformar as práticas e políticas urbanas em realidade palpável para todos os cidadãos. Constatamos que foram um pouco mais de 600 entidades que fizeram parte da organização da Conferência Popular do Direito a Cidade, a partir de eventos preparatórios, que foram realizados de forma presencial e online. Algumas das entidades que que organizaram em nível nacional foram: Fórum Nacional da Reforma Urbana e MST. Mais de 55 mil famílias passaram pelas ocupações em 20 anos e que o movimento é majoritariamente formado por pessoas que não conseguiram pagar os altos preços dos aluguéis nas grandes capitais, pessoas que moravam em áreas de risco ou que foram despejadas. risco ou que foram despejadas. Diante disso, é possível observar a grande importância do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto para o Brasil, principalmente diante do déficit habitacional que afeta muitas comunidades brasileiras. Infelizmente, o MST enfrenta desafios diante da falta de recursos e da resistência política. O movimento tem uma visão transcendente, busca promover uma cidade mais justa e inclusiva. O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) é descrito como uma articulação nacional que congrega movimentos populares, sociais, ONGs, associações de classe e instituições de pesquisa com o objetivo de defender o direito à cidade, alterando o processo de segregação social e espacial para construir cidades verdadeiramente justas, inclusivas e democráticas. Observa-se que o FNRU tem uma grande representatividade, principalmente, diante das forças predominantes que moldam o atual modelo excludente das nossas cidades. Assim, destaca-se que a cidade deveria ser para todos e não somente para uma parcela da sociedade, possibilitando uma convivência urbana, onde todos tenham acesso a moradia. Essas são organizações do nível nacional, porém destaca-se que estiveram presentes também movimentos do Paraná, dentre eles, Terra de Direitos, Br Cidades e Marmitas da Terra.

PALAVRAS-CHAVE: Direito a Cidade; Política Urbana; Controle Social; Políticas Públicas.