LEVANTAMENTO DE DANOS CAUSADOS POR SISTEMA DE IA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

INTRODUÇÃO: A sociedade contemporânea passa por um momento ímpar na história, de muitas transformações. Não que isso não ocorresse antes, mas agora é tudo muito rápido e o Direito, como estabilizador da ordem social, precisa cada vez mais estar literalmente conectado a essas transformações. Com o uso de Inteligência Artificial em vários dispositivos, tende a crescer os casos de danos causados por sistemas de Inteligência Artificial. Neste sentido, torna-se importante investigar os casos de danos já ocorridos e as possíveis implicações jurídicas OBJETIVOS: São objetivos da presente a pesquisa: delimitar a inteligência artificial, e quais as suas modalidades; levantar situações de danos causados por sistema de Inteligência Artificial para fins de responsabilização civil; e analisar possíveis implicações jurídicas. MATERIAIS E MÉTODO: Utilizou-se como método de abordagem o método sistêmico segundo Maturana e Varela e como técnicas de pesquisa foram utilizadas a documentação indireta por meio da pesquisa documental e bibliográfica. RESULTADOS: Pelo levantamento realizado é possível constatar que algumas consequências já estão ocorrendo em dispositivos que utilizam Inteligência Artificial e a tendência é que estes casos aumentem. Numa análise preliminar, constata-se que existem diferenças nos danos causados a terceiros. No caso de veículos autônomos, a princípio, a programação deveria evitar acidentes e colisões, devendo-se investigar o motivo que ocasionou o dano e então identificar os responsáveis. Já no uso indevido e malicioso de aplicativos e outras técnicas que utilizam Inteligência Artificial para causar dano a alguém, pode-se estar diante de um dano causado intencionalmente. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Embora não tenha sido possível analisar as consequências dos danos causados por sistemas de Inteligência Artificial, resta claro pelo levantamento de casos realizado, que vários danos vêm ocorrendo e medidas legais e jurídicas precisam ser tomadas para assegurar que o avanço da tecnologia não prejudique as pessoas.

PALAVRAS-CHAVE: Inteligência Artificial; Dano; Direito