MIGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

INTRODUÇÃO: A globalização, intensificada no Brasil no século XX, trouxe mudanças nas relações de trabalho, consumo e na organização social, promovendo a redução de barreiras espaciais e a homogeneização cultural, por consequência aumentou desigualdades sociais. Nesse contexto a migração cresceu significativamente e trouxe grandes desafios para a educação, pois ela é um fator crucial para a inclusão dos migrantes, sendo impactada por e impactando a vida dos estudantes, conforme Paulo Freire em suas diferentes obras. A pesquisa busca entender o acesso de crianças migrantes à educação no Brasil, investigando como a origem desses estudantes afeta esse acesso. OBJETIVOS: Compreender a relação entre o contingente populacional migrante que chega no Brasil e o seu acesso à escola básica e se as diferentes origens pesam sobre o acesso à educação na perspectiva de se produzir conhecimento acerca do contingente populacional migrante que não tem acesso à escola e se isto tem a ver com as suas origens. MATERIAIS E MÉTODO: Realizou-se em setembro de 2023 uma coleta e leitura de publicações nas plataformas Scielo, Google Acadêmico e CAPES utilizando em conjunto as palavras “educação” e “migração”, bem como “educação de migrantes”, foi delimitado o período de 2010 a 2023 e aplicado o filtro para o idioma português. No mês de outubro de 2023 procedeu-se com a pesquisa e verificação de dados estatísticos sobre imigrantes e o acesso à educação no Portal de Imigração Laboral, na plataforma da Agência da ONU para Refugiados, Nepo – NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO “ELZA BERQUÓ e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Em dezembro de 2023 e janeiro e de 2024 realizou-se a seleção dos materiais bem como o início da elaboração do relatório parcial, e em fevereiro de 2024 incluiu-se na pesquisa a busca por dados sobre a Feminização das migrações e finalizou-se o relatório parcial. O trabalho precisou adaptar-se aos marcos temporais dos relatórios e incluir a questão de gênero por conta dados em relação a disparidade de gênero e a crescente feminização do processo migratório após o ano de 2016. RESULTADOS: Evidenciam que o acesso à educação básica para crianças migrantes no Brasil é desigual e varia conforme a origem dos migrantes. A pesquisa também revelou fragilidades na implementação dos Direitos Humanos, com políticas públicas inadequadas para garantir uma educação equitativa, visto que muitas crianças migrantes sequer acessam a escola. Foi destacada a necessidade de novas práticas educacionais e políticas públicas que abordem as diversas necessidades dos migrantes e superem as barreiras enfrentadas por eles. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Esta pesquisa não responde a todos os questionamentos que surgiram no seu desenvolvimento devido à grande complexidade da temática e como ela está relacionada com outros aspectos sociais. Portanto, finaliza-se este estudo com a certeza de que há ainda muitos ângulos a serem explorados acerca da migração e os Direitos Humanos.

PALAVRAS-CHAVE: Educação migrante. Direitos Humanos. Migração e exclusão. Educação migrante. Direitos Humanos. Migração e exclusão. Educação migrante. Direitos Humanos. Migração e exclusão. Educação migrante; Direitos humanos; Migração e exclusão