FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E BEM-ESTAR NA ESCOLA E NA COMUNIDADE

INTRODUÇÃO: A pesquisa tem como objeto central de investigação os direitos da infância, com ênfase na formação de professores para a garantia do direito à educação em contextos humanitários. OBJETIVOS: : analisar as correlações entre educação e garantia de direitos na construção coletiva de pedagogias e tecnologias para o bem-estar de todos (as) no contexto escolar e comunitário. E como objetivos específicos: mapear as inferências sobre formação de professores sobre direito à educação e bem-estar, via pesquisas bibliográficas e documentais; identificar as concepções sobre bem-estar de profissionais da educação em contextos pós-pandemia covid-19; estabelecer aproximações entre as inferências sobre formação de professores presentes nos estudos e documentos com as percepções dos profissionais da educação sobre direito à educação e bem-estar; esboçar estratégias para formação de professores na promoção e fortalecimento coletivo do bem-estar (das gerações atuais e futuras) nos contextos escolares e comunitários. MATERIAIS E MÉTODO: O trabalho desenvolvido se orientou na abordagem qualitativa de pesquisa Bogdan e Biklen (1994) com aplicação dos procedimentos de revisão bibliográfica, documental e análise de dados empíricos. A pesquisa bibliográfica se deu com base no banco de dados “Sistema de Informacíon Científica Redalyc”, e para a pesquisa documental foram selecionados para análise: Constituição Federal (1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2003), Resolução nº 1/2012, Plano Nacional de Educação (2014), Base Nacional Comum Curricular (2017) e Resolução CNE/CP nº 2/2019. E, os dados empíricos foram extraídos do Relatório de Pesquisa “Educação e bem-estar: gestão participativa de melhoria da qualidade de vida na escola e na comunidade” (2022-2025), Volume II. RESULTADOS: Dos resultados da pesquisa de revisão retornaram duas produções: “Educação em direitos humanos no currículo das licenciaturas de instituições federais de educação superior” (Silva, Daiane; Caputo, Maria; Veras, Renata. 2021) e “Educação infantil no Brasil: a luta pela universalização, direito à educação de qualidade e formação de professores” (Volsi, Maria; Arrais, Luciana; Moreira, Jani. 2022). A Constituição Federal de 1988, e outros documentos nacionais, asseguram que todos os indivíduos, independentemente de sua origem, gênero, etnia ou condição socioeconômica, tenham acesso a oportunidades educacionais que promovam seu crescimento pessoal e cidadania ativa. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Esse estudo permitiu ampliar as perspectivas com relação ao direito à educação e bem-estar, cuja garantia se constitui desafio à formação e atuação de professores em sua ação docente, que enfrentam diariamente dificuldades e desafios que são encontrados no seu cotidiano. Apesar do sistema educacional ser orientado por políticas afirmam o direito à educação de qualidade social, são encontradas falhas que deixam de garantir direitos, tanto dos educandos como dos educadores. A formação de professores é um pilar essencial para assegurar o bem-estar e o direito à educação de qualidade para todos(as) os(as) estudantes. Educadores bem-preparados não apenas dominam conteúdos pedagógicos, mas também desenvolvem habilidades socioemocionais, fundamentais para criar ambientes de aprendizagem inclusivos e estimulantes.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Bem-estar; 2. Formação de professores; 3. Direito à educação; 4. Direitos Humanos.