O ENSINO FUNDAMENTAL E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

INTRODUÇÃO: A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que visa padronizar o ensino no Brasil, garantindo a todos os estudantes as aprendizagens essenciais para o seu desenvolvimento. No entanto, a implementação da BNCC apresenta desafios, especialmente no que tange à diversidade cultural e social dos estudantes. Utilizando a teoria de Pierre Bourdieu, em especial o conceito de capital cultural, este estudo analisa como as desigualdades sociais refletem nas trajetórias escolares dos estudantes. Embora a BNCC tenha o objetivo de promover a igualdade educacional, é necessário considerar as condições desiguais das escolas públicas e as diversas origens sociais e culturais dos alunos OBJETIVOS: O estudo tem como objetivo geral: analisar a proposta da BNCC para o ensino fundamental em relação as desigualdades educacionais, e, como objetivos específicos: investigar o ensino fundamental e a desigualdade social, analisar a política relacionada a proposição/implantação da BNCC, identificar na produção científica da Área da Educação a percepção existente sobre a BNCC e a desigualdade educacional. MATERIAIS E MÉTODO: documentos legais. A primeira etapa da pesquisa consistiu no levantamento de dados para a Revisão Integrativa. Este tipo de estudo é caracterizado pela interpretação das evidências encontradas nos resultados obtidos em bases de dados. É importante assegurar a validade descritiva, interpretativa, teórica e pragmática na revisão integrativa qualitativa. A seleção dos artigos ocorreu exclusivamente na página de periódicos da CAPES, considerando os escritos a partir do ano de 2017, quando a BNCC foi promulgada, até dezembro de 2023, momento em que ocorreu a seleção dos materiais. Após a seleção inicial dos artigos, foi realizada uma análise detalhada deles, utilizando um quadro contendo o objetivo e a metodologia de cada artigo Em seguida, foi realizada uma pesquisa historiográfica sobre as principais leis que regem a educação no Brasil que incluiu a análise de documentos legais, diretrizes educacionais e estudos sobre a BNCC. RESULTADOS: Os resultados apontam que, embora a BNCC proponha a unificação curricular com o intuito de favorecer a igualdade educacional, ao não contemplar adequadamente as diferenças regionais e sociais, pode perpetuar as desigualdades educacionais já existentes. O ensino fundamental é uma etapa crucial na formação educacional de qualquer indivíduo, sendo a base para o desenvolvimento de conhecimentos essenciais para a vida em sociedade CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se, portanto, que, para a BNCC contribuir efetivamente para a qualidade social da educação, é fundamental compreender que a diversidade cultural e social do Brasil exige uma abordagem educacional que vá além da padronização e que promova o respeito e a valorização das diferenças. Isso implica na necessidade de adaptações curriculares que sejam sensíveis às realidades locais, permitindo uma educação que realmente responda às necessidades e contextos dos estudantes e que todos tenham acesso ao conhecimento para se inserirem na sociedade com autonomia intelectual e senso crítico

PALAVRAS-CHAVE: BNCC; Ensino Fundamental; Desigualdades