DIREITO À CIDADE E PARTICIPAÇÃO DOS/DAS ASSISTENTES SOCIAIS NO DEBATE DA POLÍTICA URBANA

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa teve como objetivo analisar a organização dos Conselhos Profissionais de Serviço Social nas cinco regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) em relação às pautas sobre direito à cidade e política urbana OBJETIVOS: Analisar os espaços de organização coletiva do Serviço Social brasileiro na defesa do direito à cidade e suas principais ações na política de desenvolvimento urbano. Conjecturar o contexto histórico da Política Urbana na realidade brasileira e os principais espaços de organização coletiva de atuação de assistentes sociais. Compreender a atuação do Serviço Social nas produções teóricas da categoria sobre a defesa do Direito à Cidade no contexto brasileiro.
Conjecturar a atuação dos(as) assistentes sociais nos espaços de organização coletiva da categoria nas Câmaras Temáticas de Direito à Cidade ou similares MATERIAIS E MÉTODO: . Através de uma abordagem metodológica diversificada, incluindo pesquisa bibliográfica, documental e coleta de dados qualitativos por formulários, telefone e pesquisa em sites oficiais, foram obtidas informações detalhadas sobre as ações e intervenções desses conselhos. RESULTADOS: . Através de uma abordagem metodológica diversificada, incluindo pesquisa bibliográfica, documental e coleta de dados qualitativos por formulários, telefone e pesquisa em sites oficiais, foram obtidas informações detalhadas sobre as ações e intervenções desses conselhos. A contextualização histórica da Política Urbana no Brasil revelou a transformação das políticas públicas e os desafios enfrentados ao longo do tempo. A análise identificou os principais espaços de articulação coletiva da categoria profissional, como conselhos, fóruns e câmaras temáticas, destacando a participação dos assistentes sociais nesses espaços. Contudo, observou-se uma variação significativa na integração da pauta do Direito à Cidade entre os conselhos regionais, indicando a necessidade de maior sensibilização e capacitação. A pesquisa também explorou a produção teórica do Serviço Social sobre o Direito à Cidade, evidenciando a relevância do tema, mas também apontando para a necessidade de maior produção acadêmica e prática profissional focada nas políticas urbanas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O estudo aprofundado revela tanto os avanços quanto as limitações na atuação dos conselhos de Serviço Social na defesa do Direito à Cidade. A pesquisa situou historicamente a Política Urbana no contexto nacional, destacando os principais marcos legislativos e políticas públicas que moldaram a agenda urbana no Brasil. A análise revelou a evolução das políticas urbanas e as diferentes fases de implementação, evidenciando os desafios históricos enfrentados (Maricato, 2000 e Harvey, 2012). As principais limitações encontradas durante a pesquisa incluíram dificuldades na coleta de dados qualitativos e a falta de uniformidade nas respostas dos conselhos.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Direito à Cidade; 2. Serviço Social; 3. Política Urbana; 4. Conselhos Profissionais.