NACIONALIDADE: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS JUS SOLI E JUS SANGUINIS E DO FENÔMENO “TURISMO DE NASCIMENTO”

INTRODUÇÃO: A presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da aquisição de nacionalidade por critérios de jus soli e jus sanguinis em contextos de imigração e turismo de nascimento. Com o crescente fenômeno de pais viajando ou fugindo de zonas de conflito para garantir uma nova nacionalidade para seus filhos, surgem questões jurídicas e sociais complexas que exigem uma compreensão detalhada dos critérios de nacionalidade e suas implicações. A pesquisa visa comparar os diferentes sistemas de nacionalidade adotados por países ao redor do mundo, bem como avaliar como esses critérios influenciam a decisão dos pais em busca de melhores oportunidades para seus filhos. Além disso, serão examinadas as repercussões dessa prática para os países de origem e receptores, incluindo a legalidade e moralidade do turismo de nascimento OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa é entender a relevância dos critérios de nacionalidade no cenário global atual, destacando as implicações jurídicas e sociais do turismo de nascimento, e avaliar as práticas sob uma perspectiva de direito internacional privado e direito constitucional. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia utilizada é baseada em uma abordagem de pesquisa bibliográfica e análise documental. A pesquisa envolveu a análise de literatura sobre Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, e artigos e textos especializados sobre o fenômeno do “turismo de nascimento”, com foco principal nos Estados Unidos, Brasil e Canadá. A pesquisa também inclui uma análise comparativa para entender as diferenças nas abordagens dos países em relação à nacionalidade e ao turismo de nascimento. RESULTADOS: Os resultados esperados incluem uma compreensão mais clara dos impactos dos critérios de nacionalidade e do turismo de nascimento, e a formulação de recomendações para políticas e práticas que possam melhorar a equidade e a eficácia na regulação da nacionalidade em contextos internacionais. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por não se tratar de um tema muito difundido ou mesmo conhecido, abordar o turismo de parto e suas implicações no direito internacional é bastante desafiador. Apesar de seu certo anonimato, esse tema não deixa de ser importante e uma ferramenta que vem sendo muito utilizada por mães e pais principalmente de países do sul-global a fim de alcançar melhores condições de vida para seus filhos em países mais desenvolvidos e que oferecem maior estabilidade e segurança à essas famílias. Como visto acima, a nacionalidade não reflete apenas em direitos políticos, mas também em direitos sociais e econômicos.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Nacionalidade; 2. Turismo de nascimento; 3. Direito Internacional Privado; 4. Direitos Humanos; 5. Direito Constitucional.