ATIVISMO JUDICIAL E COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS: PERSPECTIVAS CRÍTICAS A PARTIR DA FILOSOFIA DE H. HART

INTRODUÇÃO: O juspositivismo apresenta uma clara insuficiência de conteúdo para responder certos aspectos do Direito, diante disso, será abordada a concepção da linguagem como fator chave dentro da prática jurídica, assim como a função que as regras exercem no meio e como o imperativismo foi falho em responder como um sistema jurídico deve se sustentar. OBJETIVOS: Os objetivos da pesquisa se pautam em compreender a ideia da influência da linguagem na prática jurídica, as contribuições de Hart sobre as regras que fundamentam o sistema, e, por fim, mostrar a possível influência da Textura Aberta do Direito na discricionariedade jurídica e como isso influência na responsabilidade do juiz. MATERIAIS E MÉTODO: A presente pesquisa é fruto de uma longa pesquisa bibliográfica, portanto, a leitura de livros e artigos sobre o assunto, acrescidos do auxílio de vídeos corretamente referenciados foram a base para se construir uma pesquisa fortemente estruturada em obras publicadas em meio acadêmicos sólidos RESULTADOS: O trabalho aponta uma visão sobre os mais diferentes pontos da teoria de Hart, desde sua concepção da divisão no modelo de regras, a presença da linguagem no Direito e como isso influência diretamente nas características fundamentais da prática e como ocasiona a discricionariedade no meio, apontando a clara necessidade da atuação do juiz nos mais diversos casos. Também é apontada a influência da regra de reconhecimento para o ordenamento jurídico efetivo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa busca concluir a influência das regras secundarias e como esse fator leva à textura aberta do direito. E como essa ideia impacta diretamente na prática jurídica, uma vez que assume uma insuficiência da regra pura para resolver os mais diversos casos do Direito.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Hart; 2. Positivismo Jurídico; 3. Discricionariedade; 4. Ativismo Judicial; 5 Regra de reconhecimento.