ANÁLISE BIOÉTICA À LEGISLAÇÃO DO SUICÍDIO ASSISTIDO, INDUZIDO POR EUTANÁSIA, FORNECIDO AOS PACIENTES ACOMETIDOS POR TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE BORDERLINE

INTRODUÇÃO: Neste trabalho acadêmico buscamos frisar a importância de uma análise bioética, além de identificarmos se seus princípios são à favor ou contra as legislações que tangem o direito a eutanásia para pacientes com Transtorno de Personalidade Borderline, visto que, se trata de uma psicopatologia de difícil manuseio, que traz sofrimento contínuo ao paciente e, por meio de parâmetros bioéticos, devemos buscar compreender se o ato da eutanásia se trata de uma forma adequada de fornecer dignidade de vida, ou não, a estes pacientes, o que se trata de uma questão altamente debatida atualmente, digna de controvérsias. Nesse sentido, esse trabalho explora os vieses analítico-críticos sobre a conduta médica no ato de findar a vida, via eutanásia, neste caso, de pacientes vulneráveis psiquicamente, junto da necessidade de preservação dos familiares enlutados. OBJETIVOS: O objetivo geral visado no presente trabalho, sobre a análise bioética quanto á legislação do suicídio assistido, induzido por eutanásia, fornecido aos pacientes acometidos por TPB, se trata de explorar todos os possíveis vieses analítico-críticos para o presente tema, de forma a buscar as possibilidades, de conclusões adequadas, quanto à conduta médica em casos de tirada de vida de pacientes criticamente vulneráveis psiquicamente, buscando sempre priorizar o direito do paciente à uma conduta que lhe proporcione dignidade tanto no pré-tratamento quanto no pós-tratamento. Além de buscar análises que abranjam também a preservação psicológica da família do paciente, que se trata de um fator de grande relevância durante tomadas de decisão extremas como à indução a eutanásia. Os objetivos específicos são: i. Compreender os fundamentos e objetivos das legislações, a favor do suicídio assistido, dos países que adotaram tal conduta; ii. Buscar as condutas adequadas ao suicídio assistido em casos de Borderline e, iii. Estudar as possíveis formas de amenizar o sofrimento de pacientes com transtornos psicológicos sem recorrer ao uso da eutanásia. MATERIAIS E MÉTODO: Para isso, realizamos uma revisão sistemática da literatura existente, por meio da busca em fontes de relevância significativa, de temas correlacionados, que agreguem para a estruturação do projeto, além de restringirmos a pesquisa por meio de critérios de exclusão, a fim de manter o foco traçado. RESULTADOS: Como principais resultados, reunimos informações e fundamentações acerca da legislação belga, pois se trata da principal representante da liberação da eutanásia para pacientes com transtorno borderline, e critérios obrigatórios estabelecidos por esta legislação, para enquadrar o paciente como apto para tal prática, além de compreendermos as limitações no tratamento destes, assim, nos permitindo realizar discussões, englobando princípios bioéticos dentro desta prática. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por fim, como parte das conclusões, obtivemos a importância e necessidade da flexibilização dos parâmetros bioéticos para análises criteriosas e justas dentro da particularidade de cada caso, permitindo assim avaliações amplas e sem limitações estabelecidas por políticas voltadas para o coletivo, de modo a respeitarmos os pacientes como seres individuais.

PALAVRAS-CHAVE: Transtorno de Personalidade Borderline; Eutanásia; Bioética; Legislação.