TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DE CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

INTRODUÇÃO: este trabalho visa entender melhor os direitos da juventude e a violação deles na sociedade. O surgimento dos direitos da juventude originários dos direitos humanos, particularmente compreendidos a luz da liberdade, igualdade e da dignidade da pessoa humana, tem relação direta com o reconhecimento do homem como um animal social, capaz de viver em sociedade, pois se “for incapaz de viver em sociedade, ou que não tiver necessidade disso por ser autossuficiente, será uma besta ou um deus, não uma parte do Estado” (ARISTÓTELES, 1999, p. 146-147). – OBJETIVOS: A partir da inserção e o reconhecimento dos Direitos Humanos da Juventude no ordenamento jurídico brasileiro observamos a existência de casos de violação dos direitos humanos da juventude no Brasil, o que será objeto de pesquisa no presente plano de trabalho. Vale ressaltar que o presente projeto de pesquisa tem relação direta com a pesquisa que está sendo desenvolvida no Grupo de Pesquisa da PUCPR supervisionado pela liderança do professor orientador referente ao tema: Novos Paradigmas do Processo Civil Contemporâneo e o Estado Democrático de Direito. – MATERIAIS E MÉTODO: O estudo foi feito através de pesquisas bibliográficas em artigos, documentos e sites e análise de dados coletados junto aos organismos estatais e entidades sem fins lucrativos, utilizando o método dedutivo. – RESULTADOS: Através desta pesquisa podemos concluir que há sim a existência de varias leis e outros meios para se agir com justiça com o objetivo de tutelar dos direitos humanos da juventude, porém há muito o que evoluir, posto que há, na sociedade brasileira, constatações de desrespeitos aos direitos humanos da juventude, bem como muitos jovens não conhecem os seus direitos, muitos nem sabem das leis já existentes, isso decorre devido à falta de internet, falha nas escolas, etc; o que poderia minimizar com a realização de palestras, acessibilidade das informações sobre a existência de tais direitos, inclusive com a institucionalização nas escolas de disciplinas específicas sobre os respectivos direitos. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que ainda há muito que ser feito nos direitos da juventude, como melhoria e atualizações das leis, melhorar o acesso dessas informações, mas já é notável o quanto vem crescendo e evoluindo essa área no sistema judicial.