JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA E O DIREITO NAS ESCOLAS

INTRODUÇÃO: A pesquisa conceitua Justiça Restaurativa e disserta sobre sua aplicabilidade e eficiência, sobretudo em ambientes acadêmicos com infrações infanto-juvenis. – OBJETIVOS: Essa pesquisa analisa a aplicabilidade da Justiça Restaurativa, sobretudo em instituições de ensino, visando fazer um estudo crítico examinando benéficos e defeitos nessa. Ademais, a pesquisa procura incentivar pesquisas e estudos sobre o tópico, a fim de desenvolvê-lo e disseminá-lo para outras esferas. – MATERIAIS E MÉTODO: Em primeiro ponto, a pesquisa delineia a Justiça Restaurativa e seus princípios, posto isto foi estudado casos, os quais o método restaurativo foi aplicado em âmbito escolar, de modo a ponderar seus sucessos e fracassos. Assim, analisando aspectos, os quais o método restaurativo precisa se desenvolver. – RESULTADOS: A pesquisa desenvolveu uma palestra no Colégio Marista de Londrina, a qual foi apresentada para os alunos do 3o ano do Ensino Médio. Nessa conferência, as orientandas explicaram os princípios da Justiça Restaurativa e suas aplicações, utilizando práticas pedagógicas, de modo a tornar a linguagem mais simples e acessível aos alunos. Assim, objetivando instigar nas estudantes reflexões sobre a conduta da Justiça Penal tradicional e a possibilidade de fundarmos uma justiça mais humana, a qual priorize a reintegração e a reparação de danos, sobre a retribuição. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: O artigo questiona as atribuições da escola, criticando seus métodos verticalizados e tradicionais que refletem os procedimentos da Justiça Criminal tradicional. O estudo concluiu que a Justiça Restaurativa se apresenta como um futuro promissor para o Sistema Penal. Assim sendo, a Justiça Restaurativa busca soluções dialogadas, pacíficas, que respeitem os Direitos Humanos e dignidade dos envolvidos para conflitos infanto-juvenis, visando a reintegração e reeducação desses. Diante disso a aplicação do método restaurativo nas instituições de ensino, demonstra-se como uma alternativa de criar seres humanos melhores para a sociedade, visto que a escola é uma instituição fundamental na socialização e edificação de caráter.