INTRODUÇÃO: A presente pesquisa teve como objetivo a análise das estruturas contratuais integrantes nos investimentos em startups e a importância da formação da tabela de capitalização, que tem sua complexidade diretamente atrelada ao crescimento da empresa. O Direito se mostra presente com mecanismos, modalidades contratuais e cláusulas que visam transparecer os objetivos da relação e garantir o progresso da startup. Além do mais, intervém para afastar ou eliminar questões usualmente ligadas à insegurança da modalidade de investimento, como a assimetria informacional, abandono da ideia por parte dos empreendedores ou do investimento estabelecido, equívocos em relação aos dados e informações da empresa ou alienação por parte de um sócio majoritário sobre um sócio minoritário. Dessa forma, o Direito detêm papel de suma importância desde a ideação da empresa até sua consolidação no mercado. – OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa foi identificar e analisar as ferramentas já existentes no ordenamento jurídico brasileiro que podem minimizar os riscos e promover uma maior segurança jurídica nesta transação importante que é o investimento em startups, e quais são estes riscos que as legislações e contratos ainda não conseguiram superar. – MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa teve como principal fundamento o estudo de bibliografias e doutrinas do Direito Empresarial e Direito Societário, além de livros que abordam conceitos e desafios enfrentados pelas startups no cenário do empreendedorismo. Além disso, palestras, entrevistas e opiniões de especialistas também se mostraram de suma importância, pois evidenciam as adversidades que essa pesquisa busca averiguar. – RESULTADOS: Risco é uma palavra indissociável de qualquer investimento que proporcione a possibilidade de retornos consideráveis. Presente nos investimentos em startup, não podem ser completamente erradicados. Todavia, podem ser mitigados por meio de mecanismos legais e contratuais, tipos contratuais para cada intuito e necessidade, além de cláusulas de que visam assegurar a segurança da parte envolvida. Não obstante, a tabela de capitalização detém papel de destaque não apenas para atrair novos investidores, como para a organização da empresas e afastamento de eventuais conflitos, algo presente em momentos como a divisão de lucros. Sendo assim, o Direito age nos mais diversos momentos para proporcionar segurança e transparência aos interessados no empreendimento. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Tendo em vista o desenvolvimento da pesquisa, foi ratificado que o Direito vem se aprimorando e inovando para garantir uma segurança às partes envolvidas no negócio, assim como a tabela de capitalização detém papel de destaque na organização e transparência da startup. Por meio de tipos contratuais, mecanismos legais e contratuais, além de cláusulas específicas, o Direito visa garantir que os interesses das partes seja não só alcançado, como respeitados.
