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NOVO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO E PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS CASOS DE BRASIL E BOLÍVIA

RESUMO

INTRODUÇÃO: Os tensionamentos provocados pelo Novo Constitucionalismo Sul-Americano, tanto pela nova relação com os povos marginalizados, e suas demandas por reconhecimento, quanto pelo crescimento da importância e esforços internacionais a respeito da natureza e do socioambientalismo, instigam a pensar sobre os impactos dessas mudanças legsilativas na proteção ambiental. – OBJETIVOS: Por isso, a presente pesquisa teve por objetivo analisar a relação entre os ciclos do Novo Constitucionalismo Sul-Americano, a Comunidade Internacional e a integração da dimensão socioambiental, a partir de indicadores socioeconômicos, no contexto brasileiro e boliviano. – MATERIAIS E MÉTODO: Para tanto, partiu-se, em uma abordagem quantitativa e qualitativa, da análise de estatísticas e indicadores sociais por meio das bases de dados secundários do IBGE, Ibama, INPE, ANA e Ministério do Meio Ambiente, além da ONG Global Florest Watch, bem como do exame das produções bibliográficas e documentos normativos a respeito da regulação, proteção e promoção do meio ambiente. – RESULTADOS: Como resultado constatou-se um intercâmbio complexo entre demandas e mobilizações da sociedade civil e a tutela ambiental. Nesse sentido, apesar dos avanços promovidos a partir dos marcos constitucionais brasileiro e boliviano, o cenário se modificou com um novo redirecionamento das políticas ambientais até então adotadas. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Com efeito, mesmo havendo a presença de normativas, a proteção ambiental depende, fundamentalmente, de políticas públicas e estruturas institucionais, vinculando-se, assim, as ações ou inações dos regimes políticos e dos governos vigentes. Por esse motivo, mesmo que se entenda haver vários ciclos dentro do Novo Constitucionalismo Sul-Americano, cada constituição respeita, no processo de sua implementação, a correlações de forças próprias, locais, assim como os tratados, acordos e convenções internacionais.

PALAVRAS-CHAVE:

proteção ambiental; novo Constitucionalismo Sul-Americano; povos originários.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Sessão E-Pôster:
(P1.4.8) Sessão Pôster: PIBIC – Ciências Sociais Aplicadas (P.4) : 25/10 – 12h00 – 12h30 – Hall – Bloco Verde A10
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa de Iniciação Científica com recursos da PUCPR
Legendas:
  1. Estudante;
  2. Orientador;
  3. Colaboradores.

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