INTRODUÇÃO: O presente projeto de iniciação científica tem como objetivo realizar o mapeamento de normas jurídicas que tenham relação com as políticas indigenistas realizadas no Brasil, compreendidas entre os anos de 2019 a 2022, tendo em consideração o desmonte das políticas públicas que vem sendo empreendido nessa área. – OBJETIVOS: Mapear normas jurídicas que tenham relação com as políticas indigenistas realizadas no Brasil, compreendidas entre os anos de 2019 a 2022. – MATERIAIS E MÉTODO: Foram elaboradas planilhas e gráficos referentes às normas catalogadas para análise e para servir como base de dados sobre as políticas de temática indígena no atual governo. – RESULTADOS: Através do extenso quantitativo de dados coletados, é possível observar alguns aspectos que se sobressaem na pesquisa, como por exemplo o imenso número de portarias publicadas referente à cargos, desligamento e nomeação de servidores, indicando o aparelhamento das instituições públicas estatais. Ainda, foi possível relatar uma grande quantidade de normas jurídicas vinculadas ao Ministério da Saúde, que tratam, entre outros, desde os mencionados cargos, desligamento de colaboradores do programa Mais Médicos, até o repasse de verbas orçamentárias para comunidades indígenas em razão da pandemia de COVID-19. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: O projeto de pesquisa resultou em grande acervo de normas categorizadas e classificadas para atender às demandas indigenistas no que diz respeito aos seus interesses frente ao atual governo brasileiro.
