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A CAUSALIDADE ALTERNATIVA NO ÂMBITO DOS DELITOS ECONÔMICOS

RESUMO

INTRODUÇÃO: Em decorrência da evolução da globalização e chegando-se à chamada sociedade do risco, surge, juntamente, a denominada delinquência da globalização, especificamente, no que tange aos delitos econômicos que, por sua vez mostram-se de forma complexa a fim de se alcançar à sua imputação, uma vez que, em diversos momentos, ocorrem através da chamada causalidade alternativa. – OBJETIVOS: Como objetivo geral, buscou-se compreender o conceito de delitos econômicos e suas modalidades, bem como buscou-se compreender a evolução das teorias da causalidade a fim de se buscar uma resposta à problemática apresentada. – MATERIAIS E MÉTODO: Assim, a metodologia utilizada para chegar a tal resultado foi eminentemente através da análise e revisão de referências bibliográficas. – RESULTADOS: Para isso, realizou-se uma análise acerca de cada teoria da causalidade desenvolvida e na compreensão de crimes complexos e sua possível solução para a compreensão da imputação de seu resultado. O grande problema que circunda a presente pesquisa é a identificação da causa específica a que se produziu o resultado naqueles crimes em que há a existência de diversos nexos causais e que, mesmo se estes nexos fossem separados, passariam a produzir o mesmo resultado gerado, independente de tais causas atuarem em conjunto ou separadamente. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: A partir de tais pesquisas verificou-se que o principal problema se encontra na insuficiência da causalidade por si só, em tomar conta da definição de todo o delito, sendo insuficiente apenas através de sua análise em chegar à imputação de um resultado típico. E por fim, analisou-se que, diante de sua insuficiência, é necessária a compreensão da teoria da imputação objetiva a fim de resolver os problemas pelo qual a teoria da causalidade é insuficiente às respostas.

PALAVRAS-CHAVE:

causalidade; crimes complexos; delitos econômicos; imputação objetiva; direito penal.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Sessão E-Pôster:
(P1.3.8) Sessão Pôster: PIBIC – Ciências Sociais Aplicadas (P.3) : 25/10 – 11h30 – 12h00 – Hall – Bloco Verde A10
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa de Iniciação Científica no programa PIBIC da Fundação Araucária e da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Legendas:
  1. Estudante;
  2. Orientador;
  3. Colaboradores.

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