INTRODUÇÃO: O presente trabalho aborda com base em dados bibliográficos, de uma tipologia processual mais adequada no trato de litígios complexos e multipolares, denominados de processos estruturais, ele não se enquadra na visão bipolar e nem na rigidez processual adotada pelo ordenamento processual brasileiro. – OBJETIVOS: Tem-se como objetivo geral nesse estudo, analisar a elaboração, aplicação e efetivação dos processos estruturais, especificamente das medidas estruturantes ao ordenamento jurídico do nosso país, assim como conciliá-lo a uma visão de flexibilização das regras procedimentais. – MATERIAIS E MÉTODO: Por meio de uma abordagem científica hipotético-dedutiva, e uma metodologia de pesquisa de caráter descritiva, foi possível realizar uma análise de dados qualitativos acerca do tema para maior compreensão e futura aplicação no projeto. Logo, foi por meio de pesquisas bibliográficas, periódicos, revistas, artigos científicos, teses, dissertações, e estudo da doutrina, é que se possibilitou um desenvolvimento de um pensamento crítico para o referido problema. – RESULTADOS: Observa-se o modelo estrutural não carrega a mesma ideia de modelo ideal utilizada, ele integra uma tríade individualista. Consequentemente nota-se lacunas legislativas sobre o tema, ou seja, que não há previsão legal para os processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro, e que consequentemente ele confronta alguns princípios, como por exemplo, o da adstrição. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Em suma o que se conclui do presente estudo é que ao se visar uma prestação de tutela jurisdicional mais adequada e justa, consequentemente acarretaria a adequações ao procedimento, o que nos leva as medidas estruturantes e a flexibilização das regras procedimentais. Como demonstrado no estudo, há possibilidade desse feito, se ocorresse de maneira controlada, visto que apenas valorizaria o direito e o processo em si. Por fim as nuances próprias apresentadas por esta classe processual são fundamentais para garantir a tutela das demandas sociais atuais.
