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INIQUIDADES DO DIREITO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL FACE A PANDEMIA DA COVID-19

RESUMO

INTRODUÇÃO: No mundo, o Brasil é o país que apresenta a maior diversidade social, os povos indígenas brasileiros dispõem de suas tradições culturais e diferentes grupos étnicos, com aproximadamente 896 mil indígenas, 305 etnias e 274 línguas indígenas faladas. Desde o período de colonização até os dias atuais, houve conquistas de direitos básicos e políticas de saúde específicas para esses povos. Porém, mesmo com diversas iniciativas do governo federal ao longo das décadas para o avanço da saúde e melhora da qualidade de vida para os povos indígenas, os indicadores continuam apontando para uma deficiência na eficácia dos serviços, revelando desafios na implementação dessas políticas e contrariando a garantia constitucional do direito a saúde dos povos originários. – OBJETIVOS: Avaliar as iniquidades do direito à saúde dos povos índigenas no Brasil face a pandemia da COVID-19. – MATERIAIS E MÉTODO: Trata-se de um estudo empírico e qualitativo, com análise de fontes bibliográficas e documentais. O processo de seleção dos artigos e documentos foi realizado de forma não sistemática. Foram utilizadas bases de dados científicos e homepages institucionais, como SciELO, Google Acadêmico, Organização das Nações Unidas além de documentos, códigos institucionais e reportagens jornalísticas a fim de investigar o contexto histórico até a atualidade sobre a responsabilidade do Governo Federal acerca das inequidades do direito à saúde indígena no Brasil face a pandemia da COVID-19. – RESULTADOS: O cenário da saúde indígena no Brasil antes da pandemia da COVID-19 era alarmante, tendo em vista o desmatamento e condições precárias de saneamento. Com a doença causada pelo novo coronavírus a situação parece ter reforçado falhas de articulações entre as diferentes esferas do governo para proteger os povos indígenas e principalmente reduzir o número de mortes evitáveis. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Fatores como a pandemia da COVID-19, o garimpo ilegal e o próprio governo federal parecem corroborar com as inequidades de saúde dos povos índigenas, trilhando um caminho preocupante para o cenário futuro de sobrevivência dessa população.

PALAVRAS-CHAVE:

saúde indígena; Autonomia dos povos indígenas; direitos fundamentais; COVID-19; coronavírus.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Sessão E-Pôster:
(P1.1.8) Sessão Pôster: PIBIC – Ciências Sociais Aplicadas (P.1) : 25/10 – 10h30 – 11h00 – Hall – Bloco Verde A05
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa de Iniciação Científica com recursos da PUCPR
Legendas:
  1. Estudante;
  2. Orientador;
  3. Colaboradores.

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