INTRODUÇÃO: A presente pesquisa tem como temática central os direitos da infância, abrangendo as idades de 0 a 18 anos, conforme a Convenção dos Direitos da Infância (ONU, 1989). O foco da pesquisa está na garantia do direito à educação, considerando suas interfaces com o direito à saúde. Nosso interesse por essa temática está ligado ao processo que nos acompanha enquanto educadores, na busca de conhecer a estrutura que rege a garantia dos direitos à educação, interligados com o direito à saúde, tendo como norte obter uma maior compreensão da situação humanitária da Infância em circunstâncias de pobreza infantil. – OBJETIVOS: O objetivo geral buscou estabelecer as interfaces entre os direitos à educação e à saúde da infância em contextos de pobreza infantil. E, os específicos permitiram identificar as relações entre os direitos à educação e à saúde da infância em contextos de pobreza infantil, a partir da política do programa saúde na escola; e discutir as percepções de estudantes, profissionais da educação e da saúde sobre a garantia do direito à educação e à saúde. – MATERIAIS E MÉTODO: Utilizamos nessa pesquisa a abordagem qualitativa, para o desenvolvimento e análise de dados, pois por meio dessa abordagem podemos explorar os dados coletados para obter uma maior compreensão sobre diferentes perspectivas, e deste modo responder aos objetivos do estudo. Assim, a pesquisa de caráter qualitativo abrangeu estudo bibliográfico, documental de de dados de pesquisa de campo. – RESULTADOS: As reflexões desenvolvidas ao longo do desenvolvimento do plano de trabalho, considerando os objetivos específicos, permitiram “Identificar as relações entre os direitos à educação e à saúde da infância em contextos de pobreza infantil, a partir da política do programa saúde na escola.” E, identificar a estreita relação entre os direitos à educação e à saúde na percepção de estudantes e educadores sobre os direitos prioritários nas vidas das crianças e adolescentes participantes da pesquisa. Tanto entre os estudantes, como entre os educadores a educação e a saúde são os direitos avaliados e identificados como os mais fundamentais e importantes. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nesse sentido, para consolidar as indicações das políticas públicas e as necessidades da garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de pobreza infantil a escola precisa ser entendida e atuar como espaço de articulação intersetorial na garantia dos direitos da infância, em especial aos direitos considerados mais essenciais e prioritários pelos participantes: a educação e a saúde. Portanto, o Programa Saúde na Escola pode e deve ser mais divulgado e sobretudo, ampliado e fortalecido para melhorar a qualidade da saúde dos estudantes, lhes garantido uma proteção integral de direitos. Essa garantia permitirá a gradativa superação das condições que precarizam as condições de vida e das aprendizagens das crianças e adolescentes. O direito à saúde, juntamente com o direito à educação devem ser tratados como prioridade nas escolas em contexto de pobreza infantil, visto que as crianças que vivem nessas condições têm seus direitos fragilizados e ou violados.
