INTRODUÇÃO: A proposta deste trabalho de pesquisa é, por meio dos estudos de Michel Foucault sobre a peça de Sófocles, mostrar como na transição do pré-direito ao direito grego o juramento, como palavra que vincula o humano aos deuses perde força, em nome do nascimento de um novo processo jurídico, que tem suas bases na investigação, no inquérito e no testemunho. – OBJETIVOS: Nesta investigação estivemos alinhados com os objetivos de conhecer e aprofundar as leituras foucaultianas da tragédia de Édipo-Rei e foi entender o papel do juramento dentro do procedimento jurídico-religioso da antiguidade grega. – MATERIAIS E MÉTODO: O método utilizado para o desenvolvimento da pesquisa foi o referencial bibliográfico, que incluiu a leitura, o fichamento e a discussão das obras referenciais para contextualização do problema, onde se destacam Saber de Édipo e A verdade e as formas, ambas conferências pronunciadas por Foucault nos EUA e no Brasil, respectivamente. – RESULTADOS: O papel do juramento dentro da discussão jurídico-religiosa, conforme objetivamos entender, é de desenvolver entre estas duas realidades uma coesão. A relação entre as responsabilidades jurídicas e as crenças religiosas é estabelecida pelo próprio juramento em si, como ato que insere a necessidade de que na constituição do processo jurídico exista ainda um compromisso com a realidade divina. A efetividade do juramento no campo jurídico, antes de tudo, era a garantia da força da palavra, que uma vez pronunciada, comprometia o ser todo do sujeito. Uma vez quebrado, ele estava se colocava a mercê da vontade dos deuses, que poderiam, a seu tempo, puni-lo. As consequências do novo modelo racional de investigação estabelecido por Édipo, não só enfraquece o juramento como prática jurídico-religiosa, mas também compromete o valor da palavra na história do ocidente, pois desde então, a verdade não é resultado de uma palavra eficaz, mas depende que seja comprovada pelo testemunho daqueles que viram com seus próprios olhos. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Podemos visualizar na trajetória de Édipo-Rei a transição do pré-direito ao direito, sendo o próprio Édipo a representação de um enfrentamento da parte jurídica frente a parte religiosa. Escolhendo o inquérito à escuta oracular, o tirano viabiliza o distanciamento da palavra juramentada e a sua implicação direta na constituição do direito arcaico.
