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DA LINGUAGEM AO SIGNIFICADO: ELEMENTOS FILOSÓFICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO

RESUMO

INTRODUÇÃO: A filosofia possui respaldo relevante em muitas áreas do saber, possuindo muitas teorias que corroboram com o entendimento de muitos campos. Sendo assim, a filosofia da linguagem seria uma ramificação da filosofia que permite a investigação e estudo da constituição do conhecimento humano, bem como dos elementos linguísticos intrínsecos aos significados e usos da ética. – OBJETIVOS: O presente trabalho objetiva analisar o pensamento positivista jurídico, suas bases e elementos filosóficos a partir da filosofia da linguagem, visando assim investigar a ligação do direito – seu conceito, validade e construção, com a linguagem e sua significação. Além disso, a partir da correlação da linguagem e do direito, marcadas por suas condições de indeterminações e limitações, busca-se examinar a figura e o ofício do jurista na construção das normas do ordenamento jurídico, bem como a legitimidade do poder discricionário na aplicação das regras positivadas. – MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia utilizada na elaboração deste trabalho foi revisão de literatura e livros de autores referências no tema. Através dos textos escolhidos, foi possível obter fundamentação teórica para o desenvolvimento da pesquisa. – RESULTADOS: A presente pesquisa gerou como resultado um estudo aprofundado sobre o pensamento e a filosofia wittgensteiniana sobre a linguagem, bem como esses elementos da linguagem são relavantes no estudo do positivismo jurídico e no estudo da ética e na discricionariedade dos agentes que interpretam o ordenamento jurídico. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: A filosofia da linguagem e o pensamento de Wittgenstein mostram-se extremamente atuais e relevantes no campo jurídico, principalmente ao estudo do positivismo jurídico e na análise da textura aberta do direito, na medida que em a filosofia da linguagem permite a compreensão entre a vagueza normativa – e a atuação dos juristas – como um consequente do fenômeno linguístico.

PALAVRAS-CHAVE:

filosofia da linguagem; positivismo; significado; direito.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Sessão E-Pôster:
(P2.3.8) Sessão Pôster: PIBIC/PIBITI Jr – Todas áreas e PIBIC – Ciências Humanas (P.3) : 25/10 – 16h00 – 16h30 – Hall – Bloco Verde A12
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa de Iniciação Científica para Ensino Médio com recursos da PUCPR
Estudante do Colégio Estadual Protasio de Carvalho, acompanhado pelo prof(a). supervisor(a) Alexandre Bezerra.
Legendas:
  1. Estudante;
  2. Orientador;
  3. Colaboradores.

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