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GESTÃO SOCIAL DA VALORIZAÇÃO DA TERRA E HABITAÇÃO SOCIAL: (DES)ENCONTROS II

RESUMO

INTRODUÇÃO: É reconhecida nos Planos Diretores e Planos de Habitação a importância da gestão integrada da Política Habitacional e da gestão do uso e ocupação do solo. Não obstante, o que se observa na prática é que poucas são as políticas fundiárias de relevância. Diante deste contexto, impõe-se a seguinte questão-problema: qual é a efetiva atuação do município de Curitiba, PR frente ao processo de valorização do preço da terra e qual seu impacto frente aos empreendimentos de habitação de interesse social construídos nos últimos dez anos?. – OBJETIVOS: Diante do exposto, tem-se por objetivo geral analisar em que medida os projetos de habitação de interesse social construídos em Curitiba, PR se articulam aos instrumentos básicos de planejamento urbano e aos mecanismos de gestão social de valorização da terra. – MATERIAIS E MÉTODO: Na primeira parte da pesquisa foi feita uma aproximação teórica com o tema de estudo e a metodologia adotada. Posteriormente, levantou-se a relação de empreendimentos de habitação social construídos em Curitiba, PR na última década e organizou-se um levantamento longitudinal dos instrumentos de planejamento estudados para a análise de conteúdo. A terceira etapa se concentrou na triangulação dos dados, com vistas a investigação do objetivo da pesquisa: analisar em que medida os projetos de habitação de interesse social construídos em Curitiba, PR se articulam aos instrumentos básicos de planejamento urbano e aos mecanismos de gestão social de valorização da terra. – RESULTADOS: A leitura integrada dos instrumentos e seu rebatimento no espaço construído revelou um cenário que aponta para um descompasso no que tange a gestão social de valorização da terra tendo em vista que a esperada conexão entre instrumentos e habitações construídas não acontece. O que observamos é uma tendência geral de que os empreendimentos de habitação social tenham sua distribuição espacial muito menos vinculada aos instrumentos de gestão social da valorização da terra – sendo o principal deles, nesse caso, o zoneamento – e muito mais vinculada ao valor da terra, em terrenos mais baratos, com pouca oferta de infraestrutura e longe da malha urbana. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Tal cenário evidencia a necessidade de maiores estudos que possam aprofundar o entendimento da relação entre as diretrizes e formas de produção efetivas de habitação no espaço construído.

PALAVRAS-CHAVE:

plano diretor; Curitiba, PR; valorização da terra; mais-valia fundiária.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Sessão Oral:
(O7.3) PIBIC – Ciências Sociais Aplicadas – PLAN : 26/10 – 16h30 – 18h30 – Auditório – Carlos da Costa
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa de Iniciação Científica no programa PIBIC da Fundação Araucária e da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Edital Externo)
Legendas:
  1. Estudante;
  2. Orientador;
  3. Colaboradores.

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