Logo PUCPR

VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA PELA COVID-19

RESUMO

INTRODUÇÃO: A pesquisa versou sobre o tema das violências e, em especial, a violência doméstica contra crianças e adolescentes, que sofreram com o isolamento social decorrente da pandemia pela COVID-19, durante o ano de 2020. Apesar das legislações de proteção aos direitos das crianças e adolescentes e da rede de proteção articulada nos territórios, ainda assim as violações persistiram e até aumentaram neste contexto pandêmico, devido ao isolamento social que levou ao fechamento das escolas, falta de interação social e permanência nos domicílios, deixando as crianças e adolescentes frente a uma acirrada desproteção social. – OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa visou contextualizar as violências contra as infâncias brasileiras no contexto pandêmico do ano de 2020. E os objetivos específicos são: estudar sobre a pandemia pela COVID-19; Conhecer as legislações dos direitos das crianças e adolescentes; descrever os tipos de violências contra crianças e adolescentes e identificar a intervenção estatal e as ações da sociedade civil em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. – MATERIAIS E MÉTODO: Iniciou-se com uma pesquisa bibliográfica para a fundamentação teórica, conhecendo as obras de autores renomados, como Mary Del Priore (2000) e Philippe Ariès (1986), que descrevem a história das crianças no Brasil e a história social da criança e da família. Com esta introdução, encaminhou-se para outras leituras que compõe a pesquisa, como as legislações, estatutos, a pandemia durante o ano de 2021 e sobre violências, violações e, completando o panorama, sobre o poder, esse abordado por Michel Foucault. Após essa elaboração teórica, a pesquisa seguiu para uma busca de dados on-line, inserindo palavras-chave no navegador do Google sobre violências e abusos contra crianças e adolescentes durante a pandemia para, na sequência, elaborar uma tabela com os dados obtidos, organizando-os para as devidas análises. – RESULTADOS: Os resultados apresentados demonstraram que, durante o isolamento social pela COVID-19, no ano de 2020, as crianças e adolescentes sofreram muito mais violências do que no período que antecedeu a pandemia. Destaca-se que: a maioria das violências aconteceu na própria residência; pais e padrastos são os maiores abusadores; a maioria das crianças abusadas são do sexo feminino e tem de 0-6 anos de idade; a maioria das mortes violentas ocorreram entre 15-19 anos de idade, com adolescentes do sexo masculino, de cor preta, nas regiões Norte e Nordeste; alterações no sono e no apetite; insegurança alimentar agravada pela falta da merenda escolar ou pelo desemprego de pais/responsáveis; falta de acesso às atividades escolares; agravamento da saúde mental. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que, mesmo diante de tanto trabalho a fim de emancipar e proteger crianças e adolescentes contra violências e violações sofridas por estas, mesmo em meio a leis, estatutos, diretrizes e instituições pensadas para a proteção de meninos e meninas, acontecem tais crimes e, com a pandemia pela COVID-19, ficaram ainda mais em evidência. Contudo, faz-se necessário compreender e reconhecer que mesmo em uma sociedade organizada por uma Constituição, crianças ainda colecionam sequelas em seus corpos e dores que perpassam sua existência.

PALAVRAS-CHAVE:

direitos; violências; crianças e adolescentes; legislações; pandemia.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Sessão Oral:
(O5.6) PIBIC – Ciências Sociais Aplicadas – DIRh, SS : 26/10 – 11h00 – 13h00 – Sala Jacarandá 01
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa de Iniciação Científica com recursos da PUCPR
Legendas:
  1. Estudante;
  2. Orientador;
  3. Colaboradores.

Compartilhe

Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email