INTRODUÇÃO: A presente pesquisa tem como objetivo identificar metodologias participativas no território de Curitiba e região metropolitana que atuam na perspectiva do Direito à Cidade, buscando compreender sua aplicação, assim como tais práticas incidem na garantia de direitos. A proposta inicial é contemplar o tema do Direito à Cidade e demais categorias de análise que se interrelacionam, sendo: territórios, conflitos urbanos, controle social, reforma urbana, movimentos sociais, questão social, democracia, cidadania e outros, visto que, para compreender a totalidade da questão do Direito à Cidade, expressa-se a necessidade de compreender as outras categorias de análise que compõem esse direito. A pesquisa enfatiza metodologias participativas, explicitando instrumentos de gestão democrática que contribuam para a garantia do acesso ao Direito à Cidade. Assim, a presente pesquisa destaca três metodologias participativas escolhidas para análise, desenvolvidas em Curitiba e região metropolitana. No decorrer da pesquisa aborda-se o processo de participação social e/ou popular, como instrumento que fomenta a democracia direta, bem como, a tomada de decisão em processos de partilha de poder. Para alcançar os objetivos foram realizadas pesquisas em referenciais teóricos, tendo como técnica de pesquisa a abordagem qualitativa com a finalidade de explorar o tema e realizar a análise crítica dos achados da pesquisa. – OBJETIVOS: Identificar metodologias participativas, no território de Curitiba e região metropolitana, que atuam na perspectiva do Direito à Cidade, buscando compreender sua aplicação, assim como, o seu funcionamento para auxiliar no processo de garantia ao Direito à Cidade. Para atingir o objetivo central proposto nessa pesquisa, existe a necessidade de primeiramente responde á alguns objetivos específicos, sendo eles: a) Compreender conceitos específicos inseridos dentro da perspectiva do Direito à Cidade; b) Explorar o processo de participação popular como instrumento que garante a democracia participativa, assim como, os benefícios dessa participação; c) Discorrer a respeito da aplicação das metodologias participativas selecionadas; d) Analisar metodologias participativas com o intuito de aplicação delas na ampliação da cidadania e democracia, assim como, de qual forma elas contribuam no acesso ao Direito à Cidade. – MATERIAIS E MÉTODO: A natureza da pesquisa é básica, exploratória. A abordagem se caracteriza como qualitativa. A coleta de dados decorreu de pesquisas bibliográficas e outros referenciais teóricos, ou seja, o aprofundamento do tema foi realizado na análise de livros, artigos e documentos com informações a respeito do tema explorado. – RESULTADOS: Como principais resultados, identifica-se a importância de valoração de metodologias participativas em territórios com a população para a garantia do Direito à Cidade e sua gestão democrática, bem como as possibilidades de múltiplas ações de diferentes forças sociais, que influenciem na formulação, execução, fiscalização e avaliação de políticas de desenvolvimento urbano. – CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ao decorrer dessa pesquisa foi possível observar que as metodologias participativas se caracterizam como instrumentos que impactam no acesso ao Direito à Cidade, visto que, a composição das metodologias – apesar de não possuir procedimentos padrões – se relacionam com a compressão da realidade, para além do imediato, além disso, garantem a participação social na elaboração de diagnósticos a respeito do território analisado, ampliando a democracia e garantindo o processo de cidadania.
